Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Mesa Diretora 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1850/2006
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2179/2006 Protocolo N°: 2179 ID: 36249 Data: 27/12/2006 22:41:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15905/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2178/2006 Protocolo N°: 2178 ID: 36248 Data: 27/12/2006 22:36:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1843/2006
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.248, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Processo N°: 1805/2006 Protocolo N°: 1805 ID: 35889 Data: 10/10/2006 22:04:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1842/2006
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.316, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.
Processo N°: 1804/2006 Protocolo N°: 1804 ID: 35888 Data: 10/10/2006 22:03:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15364/
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: 488/2006 Protocolo N°: 488 ID: 31033 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15355/
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 470/2006 Protocolo N°: 470 ID: 31024 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.