Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Javier Alfaya 
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PROJETO DE LEI n° 16978/2007
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4516/2007 Protocolo N°: 4516 ID: 40175 Data: 12/12/2007 12:18:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16957/2007
PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU SIMILARES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4462/2007 Protocolo N°: 4462 ID: 40121 Data: 07/12/2007 10:48:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6330/2007
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTA CASA, COM O INTUITO DE PRATICAR TODOS OS ATOS EXTERNOS QUE SE FIZEREM COMPETENTES AO OBJETIVO DE TORNAR SALVADOR UMA CIDADE-SEDE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014.
Processo N°: 4150/2007 Protocolo N°: 4150 ID: 39813 Data: 05/11/2007 17:52:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16113/2007
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO CARGO DE ARQUIVISTA NA SUA ESTRUTURA DE PESSOAL E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM ABERTURAS DE VAGAS ESPECÍFICAS PARA ESSES PROFISSIONAIS.
Processo N°: 3986/2007 Protocolo N°: 3986 ID: 39656 Data: 18/10/2007 10:00:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16712/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO UNIDA DO BAIRRO POR DO SOL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAMARI.
Processo N°: 3733/2007 Protocolo N°: 3733 ID: 39419 Data: 27/09/2007 10:29:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6296/2007
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2007,À S 09:30 HS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO ARTISTA E EDUCADOR ANSELMO SERRAT.
Processo N°: 3551/2007 Protocolo N°: 3551 ID: 39339 Data: 20/09/2007 15:55:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6293/2007
REQUER QUE SEJAM ANEXADOS O PROJETO DE LEI PÚBLICA 14.109/2004, DE AUTORIA DO DEP. YULO OITICICA E O PROJETO DE LEI PÚBLICA 16.013/2007, DO DEP. MISAEL NETO, AO PROJETO DE LEI PÚBLICA 13.594/2003, POR CONTER CONTEÚDO IDÉNTICO E/OU SEMELHANTE.
Processo N°: 3520/2007 Protocolo N°: 3520 ID: 39308 Data: 18/09/2007 20:05:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16664/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO REDE DE PROFISSIONAIS SOLIDÁRIOS PELA CIDADANIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 3269/2007 Protocolo N°: 3269 ID: 39240 Data: 12/09/2007 17:37:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15898/2007
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE IPIRÁ.
Processo N°: 2950/2007 Protocolo N°: 2950 ID: 38941 Data: 21/08/2007 12:05:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16533/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CÉLULA MÃE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 2803/2007 Protocolo N°: 2803 ID: 38801 Data: 13/08/2007 11:37:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Javier Alfaya
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