Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Luiz Argôlo 
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PROJETO DE LEI n° 16672/2007
DECLARA DE UTILIDADE A LIGA DESPORTIVA DE RIO REAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIO REAL.
Processo N°: 3287/2007 Protocolo N°: 3287 ID: 39257 Data: 13/09/2007 12:14:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16619/2007
AUTORIZA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A ESCOLHEREM AS PLACAS PARA SEUS VEÍCULOS, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO PARA OS FUNDOS DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3125/2007 Protocolo N°: 3125 ID: 39099 Data: 03/09/2007 17:20:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9305/2007
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 19 DE JULHO DE 2007 DA PREFEITA DE INHAMBUPE, SIMONE SIMÕES NERI.
Processo N°: 2960/2007 Protocolo N°: 2960 ID: 38951 Data: 21/08/2007 16:09:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9251/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS FESTEJOS PROMOVIDOS EM ENTRE RIOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2816/2007 Protocolo N°: 2816 ID: 38814 Data: 13/08/2007 17:13:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9250/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 49 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE APORÁ E SATIRO DIAS.
Processo N°: 2815/2007 Protocolo N°: 2815 ID: 38813 Data: 13/08/2007 17:11:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9218/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SERRINHA POR SER UM DOS MUNICÍPIOS QUE MAIS GEROU EMPREGOS NOS ÔLTIMOS 12 MESES NO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 2718/2007 Protocolo N°: 2718 ID: 38722 Data: 07/08/2007 18:23:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16516/2007
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO POR MEIO DE CHEQUE-CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU ATRAVÉS DE QUALQUER NATUREZA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE DOENTE EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SEJA OU NÃO O MESMO DETENTOR DE PLANO OU SEGURO DE SAÚDE, EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS DA REDE PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2717/2007 Protocolo N°: 2717 ID: 38721 Data: 07/08/2007 18:02:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9201/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 45 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA.
Processo N°: 2645/2007 Protocolo N°: 2645 ID: 38650 Data: 02/08/2007 11:08:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15764/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-400, NO TRECHO QUE LIGA BAIXIOS AO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA.
Processo N°: 2527/2007 Protocolo N°: 2527 ID: 38532 Data: 24/07/2007 11:40:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9140/2007
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL NÉLIO DIAS, PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTA.
Processo N°: 2503/2007 Protocolo N°: 2503 ID: 38508 Data: 23/07/2007 16:23:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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