Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Luiz de Deus 
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REQUERIMENTO n° 6357/2007
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4420/2007 Protocolo N°: 4420 ID: 40083 Data: 05/12/2007 15:55:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz de Deus
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6356/2007
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA PROPOSTA DE LEI DA INCLUSÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR NO ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4419/2007 Protocolo N°: 4419 ID: 40082 Data: 05/12/2007 15:51:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz de Deus
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6355/2007
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA PROPOSTA DE LEI DE CRIAÇÃO DO OCEANÁRIO DO ESTADO DA BAHIA NA ÁREA ONDE SE LOCALIZA O CLUBE PORTUGUÉS
Processo N°: 4418/2007 Protocolo N°: 4418 ID: 40081 Data: 05/12/2007 15:44:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz de Deus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16855/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA IPUEIRA DOS NEGROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 4165/2007 Protocolo N°: 4165 ID: 39828 Data: 07/11/2007 12:35:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz de Deus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16746/2007
DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS, COM ACESSO RESTRITO AO PÚBLICO, EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DE ESPORTES PERTENCENTES AO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3832/2007 Protocolo N°: 3832 ID: 39512 Data: 03/10/2007 18:06:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz de Deus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16676/2007
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3379/2007 Protocolo N°: 3379 ID: 39285 Data: 18/09/2007 13:32:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz de Deus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16586/2007
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ANO DE ELEIÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL.
Processo N°: 3040/2007 Protocolo N°: 3040 ID: 39020 Data: 28/08/2007 14:33:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz de Deus
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6252/2007
REQUER SEJA CONVIDADO O SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA (BAHIAGÁS) PARA DEBATER SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE GÁS NATURAL PARA O SUPRIMENTO DO MERCADO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2939/2007 Protocolo N°: 2939 ID: 38930 Data: 20/08/2007 12:56:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz de Deus
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6251/2007
REQUER SEJA CONVIDADA A DIRETORIA DA BAHIA PESCA S/A (BAHIAPESCA) PARA DEBATER SOBRE A EXPANSÃO DA MARICULTURA PARA O SUPRIMENTO DO MERCADO DE PEIXES E MOLUSCOS DA BAHIA.
Processo N°: 2938/2007 Protocolo N°: 2938 ID: 38929 Data: 20/08/2007 12:53:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz de Deus
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9265/2007
MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE ITANHÉM, CELEBRADO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2007.
Processo N°: 2842/2007 Protocolo N°: 2842 ID: 38836 Data: 14/08/2007 12:21:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz de Deus
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