Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Roberto Muniz 
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PROJETO DE LEI n° 16969/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 4501/2007 Protocolo N°: 4501 ID: 40160 Data: 11/12/2007 16:20:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Muniz
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9575/2007
MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE IPIAÔ PELA PASSAGEM DA DATA DE SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 4389/2007 Protocolo N°: 4389 ID: 40052 Data: 03/12/2007 17:21:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Muniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16904/2007
DECLARA DE UTILIDADE A CENTRAL ÚNICA DA CIDADANIA - CUC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 4309/2007 Protocolo N°: 4309 ID: 39972 Data: 22/11/2007 17:11:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Muniz
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9468/2007
MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA POR EXEMPLO DE TRANSPARÉNCIA COM AS CONTAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 3979/2007 Protocolo N°: 3979 ID: 39654 Data: 17/10/2007 17:01:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Muniz
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9439/2007
MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ PELA PASSAGEM DA DATA DE SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 3882/2007 Protocolo N°: 3882 ID: 39557 Data: 09/10/2007 14:44:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Muniz
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16037/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA PROMOÇÃO DE ESTUDOS PARA DEFINIÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 3726/2007 Protocolo N°: 3726 ID: 39413 Data: 26/09/2007 17:16:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Muniz
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15942/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROGRAMA VIVER MELHOR NA REGIÃO DO SABOEIRO
Processo N°: 3121/2007 Protocolo N°: 3121 ID: 39095 Data: 03/09/2007 15:48:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Muniz
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15940/2007
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À  CIDADANIA FISCAL, QUE PREVÉ A DEVOLUÇÃO DE 30% DO ICMS AO CONSUMIDOR, DO VALOR TOTAL DESSE IMPOSTO QUE ELE TENHA PAGO DECORRENTE DA COMPRA DE BENS OU SERVIÇOS.
Processo N°: 3117/2007 Protocolo N°: 3117 ID: 39091 Data: 03/09/2007 13:16:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Muniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16602/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS RAIZES DO ABAETÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3069/2007 Protocolo N°: 3069 ID: 39048 Data: 29/08/2007 12:15:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Muniz
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9313/2007
MOÇÃO DE APLAUSO PELA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NOS JOGOS PARA-PANAMERICANOS.
Processo N°: 3004/2007 Protocolo N°: 3004 ID: 38990 Data: 23/08/2007 11:44:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Muniz
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