Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Waldenor Pereira 
Localizada(s) 125 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
MOÇÃO n° 9596/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 55 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE ITAPETINGA.
Processo N°: 4590/2007 Protocolo N°: 4590 ID: 40249 Data: 13/12/2007 14:04:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 9589/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DE ENCRUZILHADA.
Processo N°: 4508/2007 Protocolo N°: 4508 ID: 40167 Data: 11/12/2007 17:50:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6354/2007
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PÚBLICA 85/2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE FUNDAÇÕES ESTATAIS, DEFINE A ÁREA DE SUA ATUAÇÃO, NA FORMA DO ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4411/2007 Protocolo N°: 4411 ID: 40074 Data: 04/12/2007 17:38:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6353/2007
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI PÚBLICA 16.943/2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISCIPLINA O FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDÉNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, EM OBSERVÂNCIA AO ART.. 249, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4410/2007 Protocolo N°: 4410 ID: 40073 Data: 04/12/2007 17:35:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6351/2007
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, PÚBLICA 13.234/2003.
Processo N°: 4386/2007 Protocolo N°: 4386 ID: 40049 Data: 03/12/2007 17:13:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6334/2007
REQUER PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 16.788/2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CONTROLE DAS RECEITAS FINANCEIRAS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE PETRÓLEO E GÁS NATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4208/2007 Protocolo N°: 4208 ID: 39871 Data: 13/11/2007 13:23:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16858/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DE MÃE ELIOTÉRIA E LAGOA DO BATISTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 4168/2007 Protocolo N°: 4168 ID: 39831 Data: 07/11/2007 12:47:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16854/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO ABADE - APAA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES.
Processo N°: 4164/2007 Protocolo N°: 4164 ID: 39827 Data: 07/11/2007 12:33:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16852/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE LAGÉDO, LAGOA FORMOSA E PARARÁ, COM SEDE NA FAZENDA LAGÉDO E FORO NO MUNICÍPIO DE ANAGÉ.
Processo N°: 4162/2007 Protocolo N°: 4162 ID: 39825 Data: 07/11/2007 12:26:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 9523/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À  PASSAGEM DO CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 4157/2007 Protocolo N°: 4157 ID: 39820 Data: 06/11/2007 16:32:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.