Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Nelson Leal 
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PROJETO DE LEI n° 16932/2007
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À  CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS E INSÍGNIAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E GUARDA MUNICIPAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4368/2007 Protocolo N°: 4368 ID: 40031 Data: 30/11/2007 10:24:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16926/2007
INSTITUI A TARIFA ÚNICA PARA OS VEÍCULOS QUE PASSAREM PELA MESMA PRAÇA DE PEDÁGIO NO PERÍODO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS.
Processo N°: 4357/2007 Protocolo N°: 4357 ID: 40020 Data: 28/11/2007 17:08:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6337/2007
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA FEDERAL, PARA ANALISAR A EFICÁCIA DO SISTEMA DE RESERVA LEGAL E AVALIAR OS RESULTADOS DOS TRABALHOS DE ZEE-ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÓMICO.
Processo N°: 4234/2007 Protocolo N°: 4234 ID: 39897 Data: 14/11/2007 16:24:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9529/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 158ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ.
Processo N°: 4184/2007 Protocolo N°: 4184 ID: 39847 Data: 08/11/2007 14:26:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16839/2007
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS NAS FACULDADES S ESTADUAIS PARA OS ESTUDANTES NASCIDOS NAS MACRO-REGIÕES DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4119/2007 Protocolo N°: 4119 ID: 39787 Data: 30/10/2007 15:13:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16828/2007
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À  RECICLAGEM DO ÓLEO DE USO CULINÁRIO.
Processo N°: 4100/2007 Protocolo N°: 4100 ID: 39769 Data: 26/10/2007 12:00:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16803/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MORADORES CANTO DA FLORESTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 4013/2007 Protocolo N°: 4013 ID: 39683 Data: 22/10/2007 09:12:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16102/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE APOIO AO CIDADÃO - SAC NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.
Processo N°: 3949/2007 Protocolo N°: 3949 ID: 39624 Data: 16/10/2007 15:59:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16706/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO DE NAZARÉ DAS FARINHAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DAS FARINHAS.
Processo N°: 3621/2007 Protocolo N°: 3621 ID: 39390 Data: 25/09/2007 17:24:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16688/2007
INSTITUI O BANCO DE SOLIDARIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3543/2007 Protocolo N°: 3543 ID: 39331 Data: 20/09/2007 14:56:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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