Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Ferreira Ottomar 
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REQUERIMENTO n° 6335/2007
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÉNCIA , NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURISMO, PARA DISCUTIR A LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO AOS MORADORES DE CAMAÇARÍ, USUÁRIOS DA BA 099.
Processo N°: 4216/2007 Protocolo N°: 4216 ID: 39879 Data: 13/11/2007 15:29:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ferreira Ottomar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16048/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARÍ À  RODOVIA BA 093.
Processo N°: 3775/2007 Protocolo N°: 3775 ID: 39459 Data: 02/10/2007 15:13:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ferreira Ottomar
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9411/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 3722/2007 Protocolo N°: 3722 ID: 39409 Data: 26/09/2007 15:58:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ferreira Ottomar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16689/2007
ALTERA O ART. 154 DA LEI Nº 6677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3549/2007 Protocolo N°: 3549 ID: 39337 Data: 20/09/2007 15:34:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ferreira Ottomar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16618/2007
PERMITE QUE AS PREFEITURAS MUNICIPAIS UTILIZEM REPASSES DO ICMS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADAS À  CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3107/2007 Protocolo N°: 3107 ID: 39081 Data: 30/08/2007 16:11:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ferreira Ottomar
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9295/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO MAÇON.
Processo N°: 2920/2007 Protocolo N°: 2920 ID: 38912 Data: 16/08/2007 16:56:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ferreira Ottomar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16519/2007
OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM MINERAIS DE USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ROCHAS UTILIZADAS COMO REVESTIMENTO A CONSIGNAR, NAS NOTAS FISCAIS DE VENDA, OS NÚMEROS DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DO DNPM E DA LICENÇA AMBIENTAL DO CRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2739/2007 Protocolo N°: 2739 ID: 38738 Data: 08/08/2007 16:52:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ferreira Ottomar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 15445/2007
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TRABALHO, COMPOSTA POR MEMBROS DAS SECRETARIAS DO PLANEJAMENTO, INFRA-ESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA , INDÔSTRIA E COMÉRCIO, PARA FINS DE PROCEDER LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DO BAIRRO DE CAJAZEIRAS.
Processo N°: 1488/2007 Protocolo N°: 1488 ID: 37614 Data: 16/05/2007 14:30:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ferreira Ottomar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16083/2007
DECLARA COMO PATRIMÓNIO NATURAL A MATA CILIAR, OS CURSOS HÍDRICOS E AS NASCENTES DAS BACIAS E MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, PROÍBE A SUA OCUPAÇÃO IRREGULAR, ESTABELECE REGRAS PARA O SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1014/2007 Protocolo N°: 1014 ID: 37160 Data: 16/04/2007 14:51:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ferreira Ottomar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 15985/2007
DISPENSA DO EXAME VESTIBULAR ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 445/2007 Protocolo N°: 445 ID: 36696 Data: 14/03/2007 16:59:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ferreira Ottomar
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