Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Fábio Santana 
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PROJETO DE LEI n° 17691/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS PROFº EDGARD SANTOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°: 2621/2008 Protocolo N°: 2621 ID: 42748 Data: 15/12/2008 17:24:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17649/2008
OBRIGA OS DONOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLÍNICAS DE ESTÉTICA E BELEZA, CLÍNICAS DE CIRURGIA PLÁSTICA, CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E CLÍNICAS DE MASSAGENS, ALÉM DE CLÍNICAS DE ATIVIDADES AFINS, CONTRATAREM SOMENTE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA AS FUNÇÕES, BEM COMO AFIXAR CÓPIA DOS CERTIFICADOS E DIPLOMAS EM LOCAL VISÍVEL DOS ALUNOS E CLIENTES.
Processo N°: 2437/2008 Protocolo N°: 2437 ID: 42606 Data: 25/11/2008 19:23:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16783/2008
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, A FIM DE ATENDER OS 2.000 (DOIS MIL) ALUNOS DO BAIRRO DE FERRADAS E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°: 2361/2008 Protocolo N°: 2361 ID: 42533 Data: 18/11/2008 16:42:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
OFÍCIO n° 912/2008
OFICIO COMUNICANDO SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP.
Processo N°: 2205/2008 Protocolo N°: 2205 ID: 42380 Data: 03/11/2008 11:00:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17563/2008
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO SÓCIO-CULTURAL CAJAZEIRAS - CSCC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2182/2008 Protocolo N°: 2182 ID: 42357 Data: 29/10/2008 11:44:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17559/2008
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À  EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2174/2008 Protocolo N°: 2174 ID: 42349 Data: 23/10/2008 17:06:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10313/2008
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, COMEMORADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008.
Processo N°: 2144/2008 Protocolo N°: 2144 ID: 42320 Data: 22/10/2008 11:52:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10269/2008
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À  CIDADE DE IGUAÍ, PELOS FESTEJOS DA SUA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2071/2008 Protocolo N°: 2071 ID: 42247 Data: 14/10/2008 11:38:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10222/2008
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 49 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, COMEMORADO NO DIA 17.09.2008.
Processo N°: 1937/2008 Protocolo N°: 1937 ID: 42113 Data: 15/09/2008 16:50:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17486/2008
CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA 2ª VIA DOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO ESTADO DA BAHIA NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1936/2008 Protocolo N°: 1936 ID: 42112 Data: 15/09/2008 16:49:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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