Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Luiz Argôlo 
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PROJETO DE LEI n° 17640/2008
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE CONTRATOS COM CLÁUSULA DE GARANTIA REAL E ANOTAÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2425/2008 Protocolo N°: 2425 ID: 42594 Data: 25/11/2008 12:46:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17639/2008
INSTITUI PROGRAMA DE INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR QUANTO À  EMISSÃO DE GASES E RUÍDOS DOS VEÍCULOS EM USO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR E PREVENIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2424/2008 Protocolo N°: 2424 ID: 42593 Data: 25/11/2008 12:37:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17626/2008
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
Processo N°: 2399/2008 Protocolo N°: 2399 ID: 42569 Data: 20/11/2008 16:48:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16634/2008
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
Processo N°: 1619/2008 Protocolo N°: 1619 ID: 41802 Data: 05/08/2008 12:23:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17286/2008
ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1º E 2º, E SUPRIME O ART. 4º DA LEI Nº 10.958, DE 03 DE JANEIRO DE 2008.
Processo N°: 1170/2008 Protocolo N°: 1170 ID: 41398 Data: 03/06/2008 17:44:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16454/2008
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO KIT BÁSICO ESCOLAR NA REDE ÉDO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 404/2008 Protocolo N°: 404 ID: 40686 Data: 18/03/2008 17:00:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 9709/2008
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO PIMENTEL RIBEIRO, EX-PREFEITO DE ITIRUÇU.
Processo N°: 382/2008 Protocolo N°: 382 ID: 40664 Data: 17/03/2008 15:02:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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