Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Waldenor Pereira 
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PROJETO DE LEI n° 17719/2008
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DE CIMA E REGIÃO, COM SEDE NA FAZENDA LAGOA DE CIMA EM PIRIPÁ E FORO JURÍDICO NA COMARCA DE CONDEÔBA.
Processo N°: 2688/2008 Protocolo N°: 2688 ID: 42812 Data: 22/12/2008 17:42:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6625/2008
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI PÚBLICA 17.546/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÉNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2514/2008 Protocolo N°: 2514 ID: 42681 Data: 04/12/2008 11:36:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6624/2008
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 17.545/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO À S ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - EFAS E ESCOLAS FAMILIARES RURAIS - EFRS DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2513/2008 Protocolo N°: 2513 ID: 42680 Data: 04/12/2008 11:32:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
OFÍCIO n° 930/2008
OFÍCIO COMUNICANDO A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÉNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO.
Processo N°: 2512/2008 Protocolo N°: 2512 ID: 42679 Data: 04/12/2008 11:23:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6623/2008
REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI PÚBLICA 17.651/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2503/2008 Protocolo N°: 2503 ID: 42670 Data: 03/12/2008 17:02:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6622/2008
REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI PÚBLICA 17.650/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL PARA APOIO À  PRÁTICA DO ESPORTE - BOLSA ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2502/2008 Protocolo N°: 2502 ID: 42669 Data: 03/12/2008 16:56:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6621/2008
REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI PÚBLICA 17.628/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI PÚBLICA 9.655, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DA BAHIA PARA CONTRIBUINTES QUE REALIZEM OPERAÇÕES COM DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2501/2008 Protocolo N°: 2501 ID: 42668 Data: 03/12/2008 16:48:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6620/2008
REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI PÚBLICA 17.605/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DA BAHIA - PETE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2500/2008 Protocolo N°: 2500 ID: 42667 Data: 03/12/2008 16:44:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6619/2008
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI PÚBLICA 17.659/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PRÊMIO POR DESEMPENHO POLICIAL, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA E DISPOSITIVOS DAS LEIS PÚBLICA 7.990, DE 27.12.2001, PÚBLICA 8.626, DE 09.05.2003, PÚBLICA 9.002, DE 29.01.2004 E PÚBLICA 9.848, DE 29.12.2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2499/2008 Protocolo N°: 2499 ID: 42666 Data: 03/12/2008 16:27:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6618/2008
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI PÚBLICA 17.641/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REORGANIZA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR, ALTERA A FINALIDADE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2498/2008 Protocolo N°: 2498 ID: 42665 Data: 03/12/2008 16:24:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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