Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Joélcio Martins 
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PROJETO DE LEI n° 17723/2008
DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE HABITACIONAL E URBANISMO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ.
Processo N°: 2697/2008 Protocolo N°: 2697 ID: 42819 Data: 23/12/2008 15:00:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16819/2008
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, CONCEDER AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DA FUNÇÃO DE MOTORISTA A ISENÇÃO DAS TAXAS RELATIVAS À  RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Processo N°: 2546/2008 Protocolo N°: 2546 ID: 42712 Data: 10/12/2008 15:08:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16818/2008
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, NÃO MAIS RETER O IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PELA CONVERSÃO DO GOZO DE FÉRIAS.
Processo N°: 2545/2008 Protocolo N°: 2545 ID: 42711 Data: 10/12/2008 14:55:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10402/2008
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DE SUA ENTIDADE REPRESENTATIVA , A APEB, PELA CAMPANHA QUE ESTÃO REALIZANDO PELA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA COM O SLOGAN "QUEM DEFENDE A BAHIA DEFENDE VOC".
Processo N°: 2543/2008 Protocolo N°: 2543 ID: 42709 Data: 10/12/2008 14:37:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16740/2008
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, A ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE, A PARTIR DAS INSPEÇÃO VEICULAR, SEJA LANÇADO NA CRV DOS AUTOMÓVEIS A INFORMAÇÃO DE QUE O MESMO SOFREU SINISTRO E FOI RECUPERADO.
Processo N°: 2190/2008 Protocolo N°: 2190 ID: 42365 Data: 29/10/2008 18:09:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 16739/2008
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA ALTERAR A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ESTADUAL PARA CONCEITUAR COMO DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OS SEUS FILHOS ATÉ QUE ESTES COMPLETEM 21 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 2189/2008 Protocolo N°: 2189 ID: 42364 Data: 29/10/2008 18:05:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17538/2008
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO MINAÇÃO E CRESCIMENTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARROCAS E FORO NO MUNICÍPIO DE SERRINHA - BAHIA.
Processo N°: 2102/2008 Protocolo N°: 2102 ID: 42278 Data: 16/10/2008 12:23:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
MOÇÃO n° 10051/2008
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE SANTALUZ PELOS SEUS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1483/2008 Protocolo N°: 1483 ID: 41666 Data: 17/07/2008 12:08:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17331/2008
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO OTÁVIA SIMÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENTE.
Processo N°: 1385/2008 Protocolo N°: 1385 ID: 41575 Data: 01/07/2008 13:07:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17251/2008
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO PAROQUIAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA.
Processo N°: 991/2008 Protocolo N°: 991 ID: 41246 Data: 15/05/2008 09:34:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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