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PROJETO DE LEI n° 18612/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPÍRITA AÇÃO ASSIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 915/2009 Protocolo N°: 915 ID: 47269 Data: 05/04/2010 11:55:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18592/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 818/2009 Protocolo N°: 818 ID: 47172 Data: 24/03/2010 11:50:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11549/2009
MOÇÃO DE APLAUSO PELA CONQUISTA DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ENTRE RIOS DE 1º ENTRÂNCIA PARA 2º ENTRÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
Processo N°: 3840/2009 Protocolo N°: 3840 ID: 46399 Data: 30/12/2009 17:33:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18513/2009
 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS RENOVÁVEIS E NÃO-RENOVÁVEIS, E A CRIAÇÃO DE SELO AMBIENTAL PARA O ESTADO DA BAHIA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 9.605/98 LEI DA NATUREZA.
Processo N°: 3839/2009 Protocolo N°: 3839 ID: 46398 Data: 29/12/2009 22:10:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7035/2009
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR, IRREGULARIDADES ENVOLVENDO AS OBRAS DO METRÔ DE SALVADOR.
Processo N°: 3838/2009 Protocolo N°: 3838 ID: 46397 Data: 29/12/2009 22:08:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2031/2009
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.316, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3837/2009 Protocolo N°: 3837 ID: 46396 Data: 29/12/2009 20:20:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18512/2009
FIXA OS SUBSÍDIOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: 3836/2009 Protocolo N°: 3836 ID: 46395 Data: 29/12/2009 19:51:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7034/2009
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 17.902/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR.
Processo N°: 3835/2009 Protocolo N°: 3835 ID: 46394 Data: 29/12/2009 18:55:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18511/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CINEMA DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3834/2009 Protocolo N°: 3834 ID: 46393 Data: 29/12/2009 18:38:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18510/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPERANÇA E FÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3833/2009 Protocolo N°: 3833 ID: 46392 Data: 29/12/2009 18:33:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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