Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Arthur Oliveira Maia 
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PROJETO DE LEI n° 18612/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPÍRITA AÇÃO ASSIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 915/2009 Protocolo N°: 915 ID: 47269 Data: 05/04/2010 11:55:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11503/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MORTUGABA E O SEU POVO PELO TRANSCURSO DE SEUS QUARENTA E OITO ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 3584/2009 Protocolo N°: 3584 ID: 46174 Data: 02/12/2009 20:03:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6958/2009
REQUER QUE SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI PÚBLICA 18.176/2009 O PROJETO DE LEI PÚBLICA 18.297/2009.
Processo N°: 2942/2009 Protocolo N°: 2942 ID: 45674 Data: 15/10/2009 13:21:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11229/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 2427/2009 Protocolo N°: 2427 ID: 45076 Data: 31/08/2009 16:07:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18176/2009
ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES DE DIREITO PENITENCIÁRIO, REGULA A VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2387/2009 Protocolo N°: 2387 ID: 45036 Data: 26/08/2009 18:46:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18170/2009
DECLARA DE UTILIDADE A ESCOLA BATISTA DE BOM JESUS DA LAPA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 2332/2009 Protocolo N°: 2332 ID: 44983 Data: 24/08/2009 17:22:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11174/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA PELO TRANSCURSO DE SEU 131º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO.
Processo N°: 2187/2009 Protocolo N°: 2187 ID: 44846 Data: 14/08/2009 11:20:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17240/2009
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLICIAL, AQUISIÇÃO DE VIATURA E EFETIVO POLICIAL PARA O DISTRITO DE VILA DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
Processo N°: 1992/2009 Protocolo N°: 1992 ID: 44651 Data: 29/07/2009 17:49:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11073/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE JACOBINA PELO TRANSCURSO DE SEU 129º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1991/2009 Protocolo N°: 1991 ID: 44650 Data: 29/07/2009 17:48:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11072/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1990/2009 Protocolo N°: 1990 ID: 44649 Data: 29/07/2009 17:43:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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