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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2009
Autor:
Yulo Oiticica
Localizada(s)
78
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PROJETO DE LEI n° 18507/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS DE TEOLÂNDIA - ASCOMTEO, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE TEOLÂNDIA.
Processo N°:
3824/2009
Protocolo N°:
3824
ID:
46384
Data:
29/12/2009 13:13:07
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18498/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DAS MULHERES DE GANDU - ASMUGAN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GANDU.
Processo N°:
3803/2009
Protocolo N°:
3803
ID:
46363
Data:
22/12/2009 22:03:40
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18496/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS PIMENTAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ.
Processo N°:
3801/2009
Protocolo N°:
3801
ID:
46361
Data:
22/12/2009 21:50:04
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18491/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA BOCA DO RIO, TAMBÉM DESIGNADA PELA SIGLA CK, COM SEDE E FORO JURÍDICO EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
3783/2009
Protocolo N°:
3783
ID:
46343
Data:
22/12/2009 16:43:29
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18490/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA, COM SEDE E FORO EM SALVADOR.
Processo N°:
3782/2009
Protocolo N°:
3782
ID:
46342
Data:
22/12/2009 16:40:55
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18485/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA DE MARACANGALHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
Processo N°:
3777/2009
Protocolo N°:
3777
ID:
46337
Data:
22/12/2009 15:57:51
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18476/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARAMURU INDÍGENA DA ÁGUA VERMELHA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL RURAL SUSTETÁVEL DA RESERVA CARAMURU PARAGUAÇU - ACIAV, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL.
Processo N°:
3768/2009
Protocolo N°:
3768
ID:
46328
Data:
22/12/2009 14:53:17
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18474/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO DA CIDADANIA - CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA - COMITÊ SALVADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIODE SALVADOR.
Processo N°:
3766/2009
Protocolo N°:
3766
ID:
46326
Data:
22/12/2009 14:45:45
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18472/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES RIO ÁGUA PRETA, COM SEDE NO DISTRITO DE PALMIRA, MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA E FORO NA COMARCA DE ITORORÓ.
Processo N°:
3764/2009
Protocolo N°:
3764
ID:
46324
Data:
22/12/2009 14:29:54
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 18458/2009
INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3630/2009
Protocolo N°:
3630
ID:
46220
Data:
11/12/2009 08:56:03
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Yulo Oiticica
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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