Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Aderbal Fulco Caldas 
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MOÇÃO n° 11545/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO MONSENHOR JOSÉ JUSTINO DE ALMEIDA, PÁROCO DE OLINDINA.
Processo N°: 3756/2009 Protocolo N°: 3756 ID: 46316 Data: 18/12/2009 12:14:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11515/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA INDICAÇÃO DO DR. CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA PARA INTEGRAR O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA.
Processo N°: 3634/2009 Protocolo N°: 3634 ID: 46224 Data: 11/12/2009 09:20:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18437/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS NADADORES MASTERS DA BAHIA - ANMBA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3577/2009 Protocolo N°: 3577 ID: 46167 Data: 02/12/2009 19:24:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11493/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA (CERB), PELAS PREMIAÇÕES RECEBIDAS NAS CATEGORIAS INOVAÇÃO DA GESTÃO DO SANEAMENTO (IGS) E DO PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE EM SANEAMENTO (PNQS/2009), NO CEARÁ.
Processo N°: 3394/2009 Protocolo N°: 3394 ID: 46109 Data: 26/11/2009 17:54:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18396/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL PROVEREM OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE MECANISMOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3295/2009 Protocolo N°: 3295 ID: 46015 Data: 18/11/2009 11:04:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1085/2009
OFÍCIO COMUNICANDO QUE SE CONSTITUIRÁ COM UMA BANCADA COMPONDO A BANCADA DA MAIORIA, NESTA CASA, TENDO COMO LÍDER O DEPUTADO RONALDO CARLETTO.
Processo N°: 3159/2009 Protocolo N°: 3159 ID: 45889 Data: 09/11/2009 13:25:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11361/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL TRIBUNA DA BAHIA, A TRANSCORRER NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Processo N°: 2966/2009 Protocolo N°: 2966 ID: 45697 Data: 16/10/2009 12:19:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11360/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO, A TRANSCORRER NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2009.
Processo N°: 2965/2009 Protocolo N°: 2965 ID: 45696 Data: 16/10/2009 12:17:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18341/2009
DISPÕE SOBRE A HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE "SUS" QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO EM LOCAL DIVERSO DE SEU DOMICILIO.
Processo N°: 2931/2009 Protocolo N°: 2931 ID: 45663 Data: 14/10/2009 18:37:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18309/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÕES DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO E TRÁFICO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE "SHOWS" E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, REALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2816/2009 Protocolo N°: 2816 ID: 45547 Data: 02/10/2009 11:36:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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