Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Mesa Diretora 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2031/2009
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.316, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3837/2009 Protocolo N°: 3837 ID: 46396 Data: 29/12/2009 20:20:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18512/2009
FIXA OS SUBSÍDIOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: 3836/2009 Protocolo N°: 3836 ID: 46395 Data: 29/12/2009 19:51:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2029/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A ANTÔNIO ANDRADE JÚNIOR.
Processo N°: 3830/2009 Protocolo N°: 3830 ID: 46389 Data: 29/12/2009 18:10:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18508/2009
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3829/2009 Protocolo N°: 3829 ID: 46388 Data: 29/12/2009 18:07:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2022/2009
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3591/2009 Protocolo N°: 3591 ID: 46181 Data: 02/12/2009 20:24:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2021/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3590/2009 Protocolo N°: 3590 ID: 46180 Data: 02/12/2009 20:23:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18292/2009
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2785/2009 Protocolo N°: 2785 ID: 45519 Data: 30/09/2009 15:20:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18267/2009
DISPÕE SOBRE O LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA DO ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 2689/2009 Protocolo N°: 2689 ID: 45401 Data: 23/09/2009 16:24:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2002/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A JOSÉ NUNES SOARES.
Processo N°: 1672/2009 Protocolo N°: 1672 ID: 44332 Data: 16/06/2009 20:57:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2001/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A LUIZ BARBOSA DE DEUS.
Processo N°: 1671/2009 Protocolo N°: 1671 ID: 44331 Data: 16/06/2009 20:56:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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