Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Fernando Torres 
Localizada(s) 46 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 18450/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA REISADO DE SÃO VICENTE - ORCARE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3618/2009 Protocolo N°: 3618 ID: 46208 Data: 10/12/2009 18:16:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1096/2009
COMUNICA QUE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E DESISTINDO DA LICENÇA CONCEDIDA DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO DIAS).
Processo N°: 3428/2009 Protocolo N°: 3428 ID: 46124 Data: 30/11/2009 16:16:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1047/2009
COMUNICA SEU DESLIGAMENTO DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB E FILIAÇÃO AO DEMOCRATAS-DEM.
Processo N°: 2836/2009 Protocolo N°: 2836 ID: 45567 Data: 06/10/2009 15:04:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6938/2009
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A INICIAR-SE EM 04 DE OUTUBRO DE 2009.
Processo N°: 2747/2009 Protocolo N°: 2747 ID: 45492 Data: 29/09/2009 15:29:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 6937/2009
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS, A INICIAR-SE EM 29 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 2746/2009 Protocolo N°: 2746 ID: 45491 Data: 29/09/2009 15:26:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 11277/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE SANTO ESTEVÃO.
Processo N°: 2638/2009 Protocolo N°: 2638 ID: 45334 Data: 21/09/2009 15:01:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 11252/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL FOLHA DO NORTE QUE SERÃO COMEMORADOS NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 2553/2009 Protocolo N°: 2553 ID: 45231 Data: 14/09/2009 16:35:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 11251/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 176 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2552/2009 Protocolo N°: 2552 ID: 45230 Data: 14/09/2009 16:32:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18225/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO COLUNISTA SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2515/2009 Protocolo N°: 2515 ID: 45165 Data: 09/09/2009 12:33:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18224/2009
CRIA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA NAS UNIDADES DE SAÚDE, NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE CONVENIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2514/2009 Protocolo N°: 2514 ID: 45164 Data: 09/09/2009 12:30:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.