Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Getúlio Ubiratan 
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PROJETO DE LEI n° 18436/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE REDE DE ARRASTO, BOEIRA, FUNDO DE ARRAIEIRA DE CARAVELAS - APESCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CARAVELAS.
Processo N°: 3576/2009 Protocolo N°: 3576 ID: 46166 Data: 02/12/2009 19:14:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18306/2009
DECLARA DE UTILIDADE O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 2808/2009 Protocolo N°: 2808 ID: 45540 Data: 01/10/2009 17:35:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1035/2009
COMUNICA SEU INGRESSO NO BLOCO PARLAMENTAR COMPOSTO PELOS PARTIDOS PP,PMN,PRTB
Processo N°: 2698/2009 Protocolo N°: 2698 ID: 45420 Data: 23/09/2009 18:33:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18265/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR, A TODOS OS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DA BAHIA QUE PRESTAM SERVIÇO NA ORLA MARÍTIMA.
Processo N°: 2673/2009 Protocolo N°: 2673 ID: 45385 Data: 22/09/2009 18:12:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18253/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPÇÃO DE OFERTA DE BOTIJÕES DE 5KG E 8KG, CONTENDO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADO PELAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS, AOS CONSUMIDORES NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2631/2009 Protocolo N°: 2631 ID: 45328 Data: 18/09/2009 12:30:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1032/2009
INDICA NA FORMA REGIMENTAL SEU NOME PARA A REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN.
Processo N°: 2598/2009 Protocolo N°: 2598 ID: 45283 Data: 16/09/2009 11:51:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1031/2009
COMUNICA SUA SAÍDA DO BLOCO PARTIDÁRIO PP,PMN,PRTB.
Processo N°: 2597/2009 Protocolo N°: 2597 ID: 45282 Data: 16/09/2009 11:43:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18236/2009
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO QUINCAS NETO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 2566/2009 Protocolo N°: 2566 ID: 45244 Data: 14/09/2009 18:35:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18230/2009
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL LEVANTA-TE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 2555/2009 Protocolo N°: 2555 ID: 45233 Data: 14/09/2009 16:48:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18218/2009
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - APRAMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
Processo N°: 2505/2009 Protocolo N°: 2505 ID: 45155 Data: 08/09/2009 17:59:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
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