Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Sérgio Passos 
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PROJETO DE LEI n° 18509/2009
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DO ALTO DE COUTOS COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 3832/2009 Protocolo N°: 3832 ID: 46391 Data: 29/12/2009 18:16:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17640/2009
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AUTORIZAR AO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA BA/084.
Processo N°: 3608/2009 Protocolo N°: 3608 ID: 46198 Data: 09/12/2009 16:26:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18433/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA DA PRIMAVERA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3555/2009 Protocolo N°: 3555 ID: 46145 Data: 02/12/2009 15:41:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11488/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA.
Processo N°: 3345/2009 Protocolo N°: 3345 ID: 46062 Data: 24/11/2009 16:15:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18405/2009
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3313/2009 Protocolo N°: 3313 ID: 46033 Data: 19/11/2009 13:27:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18404/2009
FICA OBRIGADA A INCLUSÃO DE TELEFONE E ENDEREÇO DO PROCON NAS NOTAS FISCAIS DE VENDA AO CONSUMIDOR EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO.
Processo N°: 3312/2009 Protocolo N°: 3312 ID: 46032 Data: 19/11/2009 13:26:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18403/2009
DETERMINA QUE TODOS OS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CUJOS DIAGNÓSTICOS NECESSITEM DE EXAMES COMPLEMENTARES, SEJAM ENCAMINHADOS AOS LOCAIS APROPRIADOS PARA REALIZAÇÃO DESSES EXAMES, COM DATA E HORÁRIO PRÉ-AGENDADOS PELA PRÓPRIA UNIDADE DE SAÚDE SOLICITANTE.
Processo N°: 3311/2009 Protocolo N°: 3311 ID: 46031 Data: 19/11/2009 13:25:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18402/2009
ISENTA O DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: 3310/2009 Protocolo N°: 3310 ID: 46030 Data: 19/11/2009 13:07:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18371/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES CARENTES DA REGIÃO DE JACOBINA - CASA DE APOIO MANOEL DIAS ANDRADE E NETO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 3162/2009 Protocolo N°: 3162 ID: 45892 Data: 09/11/2009 13:31:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1068/2009
COMUNICA O INGRESSO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, NO BLOCO DA MINORIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 3014/2009 Protocolo N°: 3014 ID: 45745 Data: 20/10/2009 19:51:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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