Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2009 
Localizada(s) 1126 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
MOÇÃO n° 11549/2009
MOÇÃO DE APLAUSO PELA CONQUISTA DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ENTRE RIOS DE 1º ENTRÂNCIA PARA 2º ENTRÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
Processo N°: 3840/2009 Protocolo N°: 3840 ID: 46399 Data: 30/12/2009 17:33:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7035/2009
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR, IRREGULARIDADES ENVOLVENDO AS OBRAS DO METRÔ DE SALVADOR.
Processo N°: 3838/2009 Protocolo N°: 3838 ID: 46397 Data: 29/12/2009 22:08:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Elmar Nascimento
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7034/2009
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 17.902/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR.
Processo N°: 3835/2009 Protocolo N°: 3835 ID: 46394 Data: 29/12/2009 18:55:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Heraldo Rocha
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 11548/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, PELAS COMEMORAÇÕES DOS SEUS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 3827/2009 Protocolo N°: 3827 ID: 46387 Data: 29/12/2009 17:50:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18503/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E Nº 11.356, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3820/2009 Protocolo N°: 3820 ID: 46380 Data: 29/12/2009 11:59:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4623/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E Nº 11.356, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3819/2009 Protocolo N°: 3819 ID: 46379 Data: 29/12/2009 11:55:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18502/2009
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 9.011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
Processo N°: 3818/2009 Protocolo N°: 3818 ID: 46378 Data: 29/12/2009 11:54:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4622/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 9.011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
Processo N°: 3817/2009 Protocolo N°: 3817 ID: 46377 Data: 29/12/2009 11:51:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4621/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 11.050, DE 06 DE JUNHO DE 2008, E Nº 11.478, DE 01 DE JULHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3809/2009 Protocolo N°: 3809 ID: 46369 Data: 23/12/2009 16:47:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18499/2009
INSTITUI O AUXÍLIO-CRECHE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3805/2009 Protocolo N°: 3805 ID: 46365 Data: 23/12/2009 13:16:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.