Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2009 
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PROJETO DE LEI n° 18612/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPÍRITA AÇÃO ASSIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 915/2009 Protocolo N°: 915 ID: 47269 Data: 05/04/2010 11:55:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18592/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 818/2009 Protocolo N°: 818 ID: 47172 Data: 24/03/2010 11:50:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18513/2009
 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS RENOVÁVEIS E NÃO-RENOVÁVEIS, E A CRIAÇÃO DE SELO AMBIENTAL PARA O ESTADO DA BAHIA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 9.605/98 LEI DA NATUREZA.
Processo N°: 3839/2009 Protocolo N°: 3839 ID: 46398 Data: 29/12/2009 22:10:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2031/2009
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.316, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3837/2009 Protocolo N°: 3837 ID: 46396 Data: 29/12/2009 20:20:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18512/2009
FIXA OS SUBSÍDIOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: 3836/2009 Protocolo N°: 3836 ID: 46395 Data: 29/12/2009 19:51:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18511/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CINEMA DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3834/2009 Protocolo N°: 3834 ID: 46393 Data: 29/12/2009 18:38:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18510/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPERANÇA E FÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3833/2009 Protocolo N°: 3833 ID: 46392 Data: 29/12/2009 18:33:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18509/2009
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DO ALTO DE COUTOS COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 3832/2009 Protocolo N°: 3832 ID: 46391 Data: 29/12/2009 18:16:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2030/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO MISSIONÁRIO DANIEL DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA IGREJA CASA DA BENÇÃO.
Processo N°: 3831/2009 Protocolo N°: 3831 ID: 46390 Data: 29/12/2009 18:14:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2029/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A ANTÔNIO ANDRADE JÚNIOR.
Processo N°: 3830/2009 Protocolo N°: 3830 ID: 46389 Data: 29/12/2009 18:10:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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