Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Fábio Santana 
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MOÇÃO n° 12068/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS ILHÉUS.
Processo N°: 1707/2010 Protocolo N°: 1707 ID: 47989 Data: 14/07/2010 12:07:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18710/2010
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE BALCOFARMACISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1366/2010 Protocolo N°: 1366 ID: 47673 Data: 18/05/2010 16:05:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18709/2010
OBRIGA RÁDIOS COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA A CAPACITAREM OS SEUS LOCUTORES, APRESENTADORES, PROGRAMADORES E OPERADORES, ATRAVÉS DE CURSOS ESPECIALIZADOS.
Processo N°: 1364/2010 Protocolo N°: 1364 ID: 47671 Data: 18/05/2010 15:57:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18708/2010
OBRIGA O GOVERNO DO ESTADO A INSTALAR MINI-ESTAÇÕES DE TV INTERNAS NOS PRESÍDIOS PARA PRODUZIR PROGRAMAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DOS PRÓPRIOS PRESOS, TANTO NA PRODUÇÃO COMO NA VEICULAÇÃO DOS PROGRAMAS.
Processo N°: 1363/2010 Protocolo N°: 1363 ID: 47670 Data: 18/05/2010 15:56:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18707/2010
CRIA O DIA ESTADUAL DAS ARTES MARCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1362/2010 Protocolo N°: 1362 ID: 47669 Data: 18/05/2010 15:54:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11922/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATACA, PELOS SEUS 23 ANOS.
Processo N°: 1360/2010 Protocolo N°: 1360 ID: 47667 Data: 18/05/2010 15:48:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 11921/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JUSSARI, PELOS SEUS 25 ANOS.
Processo N°: 1359/2010 Protocolo N°: 1359 ID: 47666 Data: 18/05/2010 15:46:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Santana
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