Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Zé Neto Lula 
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PROJETO DE LEI n° 19003/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E OFICINAS PARTICULARES PROVIDENCIAREM O DESTINO EFICAZ DAS PEÇAS AUTOMOTIVAS DANIFICADAS E/OU USADAS.
Processo N°: 2316/2010 Protocolo N°: 2316 ID: 48595 Data: 22/12/2010 21:27:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19002/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FERROS VELHOS, LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BORRACHARIAS E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADORES DE AEDES AEGYPTI.
Processo N°: 2315/2010 Protocolo N°: 2315 ID: 48594 Data: 22/12/2010 21:26:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19001/2010
PROIBE O USO DE VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DE SAÚDE, POR FREQUENTADORES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2314/2010 Protocolo N°: 2314 ID: 48593 Data: 22/12/2010 19:34:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18790/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IBITIARA.
Processo N°: 1739/2010 Protocolo N°: 1739 ID: 48021 Data: 21/07/2010 17:48:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12066/2010
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AILTON DE MELO, FALECIDO EM 22 DE JUNHO DE 2010.
Processo N°: 1702/2010 Protocolo N°: 1702 ID: 47984 Data: 13/07/2010 20:01:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18777/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO DA BAIXINHA DA PINDOBEIRA E ADJACÊNCIAS - ASPROMB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA.
Processo N°: 1674/2010 Protocolo N°: 1674 ID: 47956 Data: 08/07/2010 13:38:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18757/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAHIA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
Processo N°: 1592/2010 Protocolo N°: 1592 ID: 47874 Data: 15/06/2010 12:15:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18749/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO MARAÇAIUM E ADJACÊNCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE FEIRA.
Processo N°: 1570/2010 Protocolo N°: 1570 ID: 47852 Data: 10/06/2010 17:10:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2042/2010
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO AMBIENTALISTA RENATO PÊGAS PAES DA CUNHA.
Processo N°: 1515/2010 Protocolo N°: 1515 ID: 47797 Data: 07/06/2010 12:43:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18712/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA.
Processo N°: 1370/2010 Protocolo N°: 1370 ID: 47677 Data: 18/05/2010 16:40:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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