Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Poder Executivo 
Localizada(s) 78 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 18939/2010
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2183/2010 Protocolo N°: 2183 ID: 48465 Data: 01/12/2010 18:23:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4661/2010
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2182/2010 Protocolo N°: 2182 ID: 48464 Data: 01/12/2010 18:21:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18938/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.345, DE 21 DE AGOSTO DE 2002, QUE INSTITUIU O PRÊMIO ESPECIAL, PARA O OBJETIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2181/2010 Protocolo N°: 2181 ID: 48463 Data: 01/12/2010 17:55:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4660/2010
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.345, DE 21 DE AGOSTO DE 2002, QUE INSTITUI O PRÊMIO ESPECIAL, PARA O OBJETIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2180/2010 Protocolo N°: 2180 ID: 48462 Data: 01/12/2010 17:53:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18910/2010
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REGIDAS PELO REGIME DE DIREITO PÚBLICO, DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2123/2010 Protocolo N°: 2123 ID: 48405 Data: 23/11/2010 16:50:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4659/2010
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REGIDAS PELO REGIME DE DIREITO PÚBLICO, DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2122/2010 Protocolo N°: 2122 ID: 48404 Data: 23/11/2010 16:44:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18908/2010
ALTERA A LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2117/2010 Protocolo N°: 2117 ID: 48399 Data: 18/11/2010 17:40:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4658/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2116/2010 Protocolo N°: 2116 ID: 48398 Data: 18/11/2010 17:38:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18865/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 1988/2010 Protocolo N°: 1988 ID: 48270 Data: 28/09/2010 16:01:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4657/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTIMMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 1987/2010 Protocolo N°: 1987 ID: 48269 Data: 28/09/2010 15:59:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.