Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
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OFÍCIO n° 1169/2010
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DE 2010.
Processo N°: 2323/2010 Protocolo N°: 2323 ID: 48602 Data: 28/12/2010 14:35:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1163/2010
ENCAMINHA OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, CONCERNENTES AOS PRIMEIRO E 2º TRIMESTRES DO ANO EM CURSO.
Processo N°: 2057/2010 Protocolo N°: 2057 ID: 48339 Data: 03/11/2010 14:45:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1161/2010
OFÍCIO ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2010.
Processo N°: 1992/2010 Protocolo N°: 1992 ID: 48274 Data: 04/10/2010 12:45:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18814/2010
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS, MPEC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO SOBRE A NOMEAÇÃO, PROGRESSÃO E SUBSÍDIOS DE SEUS MEMBROS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1879/2010 Protocolo N°: 1879 ID: 48161 Data: 31/08/2010 11:10:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1160/2010
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS, MPEC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1878/2010 Protocolo N°: 1878 ID: 48160 Data: 31/08/2010 11:00:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1158/2010
ENCAMINHA CÓPIA DO PARECER PRÉVIO Nº 206/10, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 8.731/09, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO.
Processo N°: 1831/2010 Protocolo N°: 1831 ID: 48113 Data: 16/08/2010 14:13:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1151/2010
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2010.
Processo N°: 1440/2010 Protocolo N°: 1440 ID: 47747 Data: 26/05/2010 16:57:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1144/2010
OFÍCIO ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE TRIBUNAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Processo N°: 1219/2010 Protocolo N°: 1219 ID: 47527 Data: 28/04/2010 10:52:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1115/2010
ENCAMINHA RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DESTE TRIBUNAL, REFERENTES AOS PERÍODOS ABRIL/JUNHO, JULHO/SETEMBRO E OUTUBRO/DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2009.
Processo N°: 485/2010 Protocolo N°: 485 ID: 46845 Data: 09/03/2010 17:14:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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