Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Bira Corôa Lula 
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PROJETO DE LEI n° 19000/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZIMBABWÊ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
Processo N°: 2313/2010 Protocolo N°: 2313 ID: 48592 Data: 22/12/2010 18:35:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18999/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG RESTAURA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2312/2010 Protocolo N°: 2312 ID: 48591 Data: 22/12/2010 18:34:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18333/2010
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CRIAÇÃO DA CAPELANIA DE MATRIZ AFRICANA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA.
Processo N°: 2253/2010 Protocolo N°: 2253 ID: 48533 Data: 14/12/2010 18:53:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7200/2010
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, RILZA VALENTIM.
Processo N°: 2252/2010 Protocolo N°: 2252 ID: 48532 Data: 14/12/2010 18:14:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18965/2010
INSTITUI A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE PEDÁGIO PARA TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AOS MORADORES DO MUNICÍPIO ONDE ESTEJAM AS PRAÇAS DE PEDÁGIO, CUJOS VEÍCULOS ESTEJAM ALI EMPLACADOS.
Processo N°: 2251/2010 Protocolo N°: 2251 ID: 48531 Data: 14/12/2010 18:12:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18964/2010
CONDICIONA A COBRANÇA DE TAXA DE PEDÁGIO À EXISTÊNCIA DE VIA ALTERNATIVA DE USO PÚBLICO E GRATUITO PARA O USUÁRIO.
Processo N°: 2250/2010 Protocolo N°: 2250 ID: 48530 Data: 14/12/2010 18:10:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12289/2010
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAGI.
Processo N°: 2236/2010 Protocolo N°: 2236 ID: 48517 Data: 09/12/2010 17:46:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18952/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DO CABOCLO, SULTÃO DAS MATAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
Processo N°: 2230/2010 Protocolo N°: 2230 ID: 48511 Data: 09/12/2010 16:46:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12280/2010
MOÇÃO DE APLAUSO Á GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
Processo N°: 2207/2010 Protocolo N°: 2207 ID: 48488 Data: 06/12/2010 16:19:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18940/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA DE CIMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACI.
Processo N°: 2187/2010 Protocolo N°: 2187 ID: 48469 Data: 02/12/2010 16:08:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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