Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Eliedson Ferreira 
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PROJETO DE LEI n° 18973/2010
PROÍBE O USO DE CEROL EM FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA A SOLTURA E SUSTENTAÇÃO DE PIPAS OU SIMILARES EM LOCAIS PÚBLICOS EM TODO TERRITÓRIO DE ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2261/2010 Protocolo N°: 2261 ID: 48541 Data: 15/12/2010 16:56:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12254/2010
MOÇÃO DE CCONGRATULAÇÃO PELO CINQUENTENÁRIO DA TV ITAPOAN.
Processo N°: 2129/2010 Protocolo N°: 2129 ID: 48411 Data: 24/11/2010 15:34:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18912/2010
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE SEGURANÇA PARA OS TORCEDORES DE CLUBES DESPORTIVOS E CARAVANAS PROCEDENTES DE OUTRAS CIDADES E/OU ESTADOS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2128/2010 Protocolo N°: 2128 ID: 48410 Data: 24/11/2010 15:33:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18911/2010
DETERMINA, ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO, ATENDIMENTO A HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR-LHES RECUPERAÇÃO MEDIANTE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2127/2010 Protocolo N°: 2127 ID: 48409 Data: 24/11/2010 15:32:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18868/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LEÃO DE JUDÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 1996/2010 Protocolo N°: 1996 ID: 48278 Data: 05/10/2010 16:23:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12189/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, "A PRINCESA DO SERTÃO", PELOS 177 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1935/2010 Protocolo N°: 1935 ID: 48217 Data: 21/09/2010 15:05:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18804/2010
DETERMINA QUE, DIARIAMENTE, SEJA AFIXADA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, A ESCALA DE MÉDICOS DE PLANTÃO, NAQUELA UNIDADE, IDENTIFICADOS POR SUAS ESPECIALIDADES.
Processo N°: 1846/2010 Protocolo N°: 1846 ID: 48128 Data: 17/08/2010 17:10:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18803/2010
DETERMINA QUE OS COMERCIANTES DE EQUIPAMENTOS DE ESCUTA E MONITORAMENTO TELEFÔNICO COMUNIQUEM À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA BAHIA OS DADOS CADASTRAIS DOS CLIENTES DESTES PRODUTOS.
Processo N°: 1845/2010 Protocolo N°: 1845 ID: 48127 Data: 17/08/2010 17:06:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18802/2010
DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, EM LUGAR VISÍVEL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA AVISO SOBRE O DIREITO DO IDOSO TER ACOMPANHANTE, DURANTE O ATENDIMENTO E INTERNAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR.
Processo N°: 1844/2010 Protocolo N°: 1844 ID: 48126 Data: 17/08/2010 17:04:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7161/2010
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 7.161/2010, DE MINHA AUTORIA.
Processo N°: 1671/2010 Protocolo N°: 1671 ID: 47953 Data: 07/07/2010 17:06:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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