Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Getúlio Ubiratan 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
MOÇÃO n° 12043/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PASSAGEM 130º ANIVERSSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.
Processo N°: 1644/2010 Protocolo N°: 1644 ID: 47926 Data: 05/07/2010 15:40:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 12003/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DA CIDADE DE CACHOEIRA, EM HOMENAGEM A PASSAGEM DA DATA MAGNA -25 DE JUNHO.
Processo N°: 1563/2010 Protocolo N°: 1563 ID: 47845 Data: 10/06/2010 16:49:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18729/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1448/2010 Protocolo N°: 1448 ID: 47755 Data: 27/05/2010 15:56:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 11894/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 1298/2010 Protocolo N°: 1298 ID: 47605 Data: 10/05/2010 17:38:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18606/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADOREAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°: 895/2010 Protocolo N°: 895 ID: 47249 Data: 31/03/2010 15:49:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 11666/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER CELEBRADO NO DIA 8 DE MARÇO.
Processo N°: 406/2010 Protocolo N°: 406 ID: 46803 Data: 04/03/2010 17:23:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18557/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENFICENTE "OS SOLIDÁRIOS", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
Processo N°: 395/2010 Protocolo N°: 395 ID: 46792 Data: 04/03/2010 16:03:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17871/2010
INDICA AO EXMO. SR. NILTON VASCONCELOS JUNIOR, SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE-SETRE, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO ESCOLA PARQUE LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 369/2010 Protocolo N°: 369 ID: 46766 Data: 02/03/2010 18:06:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18537/2010
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 324/2010 Protocolo N°: 324 ID: 46721 Data: 25/02/2010 15:42:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 11626/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU.
Processo N°: 305/2010 Protocolo N°: 305 ID: 46704 Data: 24/02/2010 15:47:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Getúlio Ubiratan
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.