Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: João Carlos Bacelar 
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OFÍCIO n° 1164/2010
COMUNICA O SEU AFASTAMENTO DO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA 30.11.2010.
Processo N°: 2168/2010 Protocolo N°: 2168 ID: 48450 Data: 30/11/2010 16:55:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12266/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM AS BAIANAS PELA PASSAGEM DO DIA DAS BAIANAS DE ACAREJÉ.
Processo N°: 2160/2010 Protocolo N°: 2160 ID: 48442 Data: 29/11/2010 17:30:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7189/2010
REQUER DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES A INCLUSÃO DO ESTADO DA BAHIA NA CHAMADA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA SEM FIO.
Processo N°: 2159/2010 Protocolo N°: 2159 ID: 48441 Data: 29/11/2010 17:28:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18326/2010
INDICA A BANCADA BAIANA NO CONGRESSO NACIONAL QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA A CÉLERE APROVAÇÃO DA PEC 300 QUE ALTERA O §9º. DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 2158/2010 Protocolo N°: 2158 ID: 48440 Data: 29/11/2010 17:26:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18916/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEARA ESPÍRITA CENTELHA DE LUZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2136/2010 Protocolo N°: 2136 ID: 48418 Data: 25/11/2010 16:05:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7188/2010
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A VIOLÊNCIA PROMOVIDA POR AGENTES POLICIAIS.
Processo N°: 2131/2010 Protocolo N°: 2131 ID: 48413 Data: 24/11/2010 16:04:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12255/2010
MOÇÃO DE REPUDIO A AÇÃO VIOLENTA DA POLICIA MILITAR QUE VITIMOU O MENINO JOEL CONCEIÇÃO CASTRO MORADOR DO BAIRRO DO NORDESTE DE AMARALINA.
Processo N°: 2130/2010 Protocolo N°: 2130 ID: 48412 Data: 24/11/2010 16:03:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12252/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A TV ITAPOAN, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Processo N°: 2124/2010 Protocolo N°: 2124 ID: 48406 Data: 23/11/2010 16:54:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18324/2010
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE METROPOLITANO DE PITUAÇÚ.
Processo N°: 2111/2010 Protocolo N°: 2111 ID: 48393 Data: 17/11/2010 17:31:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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PROCESSO
MOÇÃO n° 12246/2010
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ESPORTE CLUBE BAHIA PELA CONQUISTA DO ACESSO A SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO".
Processo N°: 2103/2010 Protocolo N°: 2103 ID: 48385 Data: 16/11/2010 15:35:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Carlos Bacelar
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