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PROJETO DE LEI n° 19694/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS EM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3822/2011 Protocolo N°: 3822 ID: 52321 Data: 26/12/2011 16:29:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7571/2011
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.085/2011.
Processo N°: 3821/2011 Protocolo N°: 3821 ID: 52320 Data: 26/12/2011 16:27:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19304/2011
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO - UPA 24H NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS.
Processo N°: 3820/2011 Protocolo N°: 3820 ID: 52319 Data: 26/12/2011 16:19:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19303/2011
INDICA AO GOVERRNADOR DOESTADO DA BAHIA, DOAÇÃO DO TERRENO EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IFBA.
Processo N°: 3819/2011 Protocolo N°: 3819 ID: 52318 Data: 26/12/2011 16:17:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19302/2011
INDICA AO GOVERNADOR JAQUES WAGNER QUE DETERMINE A SAEB - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPARICA NO ROTEIRO DO SAC MÓVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 3818/2011 Protocolo N°: 3818 ID: 52317 Data: 26/12/2011 16:13:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19693/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO ESTADO DA BAHIA DEVERÃO FIXAR NO SEU ESPAÇO INTERNO, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, MAPA RODOVIÁRIO DO ESTADO, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE PESSOAS E BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3817/2011 Protocolo N°: 3817 ID: 52316 Data: 22/12/2011 11:38:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19301/2011
INDICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA A RESTAURAÇÃO DA BA 654, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITACARÉ À BR 101, PASSANDO PELO DISTRITO DE TABOQUINHAS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3816/2011 Protocolo N°: 3816 ID: 52315 Data: 22/12/2011 11:36:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13727/2011
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA-SUDESB.
Processo N°: 3815/2011 Protocolo N°: 3815 ID: 52314 Data: 22/12/2011 11:35:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13726/2011
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-PUGILISTA REGINALDO HOLYFIELD PELA INICIATIVA E HEROÍSMO AO TENTAR SALVAR A MÃE E OS SOBRINHOS DE UM INCÊNDIO.
Processo N°: 3814/2011 Protocolo N°: 3814 ID: 52313 Data: 22/12/2011 11:33:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13725/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO POVO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PELOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Processo N°: 3813/2011 Protocolo N°: 3813 ID: 52312 Data: 22/12/2011 11:32:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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