Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Roberto Carlos 
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MOÇÃO n° 13720/2011
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DA PROFESSORA MARIA AUXILIADORA TELES.
Processo N°: 3802/2011 Protocolo N°: 3802 ID: 52301 Data: 21/12/2011 16:30:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19650/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DO MOVIMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DE CAMAÇARI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
Processo N°: 3557/2011 Protocolo N°: 3557 ID: 52062 Data: 13/12/2011 18:33:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19645/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS AMBIENTAIS AFRO - INDÍGENAS E IBÉRICAS DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 3549/2011 Protocolo N°: 3549 ID: 52054 Data: 13/12/2011 17:21:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19638/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PACIENTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO.
Processo N°: 3540/2011 Protocolo N°: 3540 ID: 52045 Data: 13/12/2011 16:31:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19139/2011
INDICA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ILMO RONALDO MOTA SANDENBERG, QUE DETERMINE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE PROCEDAM À INSTALAÇÃO DA APARELHAGEM NECESSÁRIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS NO DISTRITO DE SANTANA DO SOBRADO, MUNICÍPIO DE CASA NOVA.
Processo N°: 3537/2011 Protocolo N°: 3537 ID: 52042 Data: 13/12/2011 15:55:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19624/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GENYMAR - PROJETOS DE INCENTIVOS À EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Processo N°: 3522/2011 Protocolo N°: 3522 ID: 52027 Data: 13/12/2011 11:42:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19581/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM RESTAURANTES, BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS E DE ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3259/2011 Protocolo N°: 3259 ID: 51783 Data: 23/11/2011 15:16:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19536/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADVERTÊNCIA QUANTO AO CONSUMO EXCESSIVO DE SAL DE COZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3013/2011 Protocolo N°: 3013 ID: 51538 Data: 25/10/2011 17:42:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19510/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO TÉCNICO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUES, CIRCOS, TEATROS AMBULANTES, ARQUIBANCADAS E ESTRUTURAS DIVERSAS.
Processo N°: 2846/2011 Protocolo N°: 2846 ID: 51382 Data: 11/10/2011 15:22:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19477/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL EDLA COSTA - AMECA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS.
Processo N°: 2705/2011 Protocolo N°: 2705 ID: 51244 Data: 22/09/2011 17:56:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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