Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI n° 19680/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, DIREITO REAL DE USO, À CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NA BAHIA - CEADEB, DA ÁREA DE TERRA QUE INDICA, DE SUA PROPRIEDADE.
Processo N°: 3779/2011 Protocolo N°: 3779 ID: 52278 Data: 21/12/2011 11:46:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4708/2011
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, DIREITO REAL DE USO, À CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NA BAHIA - CEADEB, DA ÁREA DE TERRA QUE INDICA, DE SUA PROPRIEDADE.
Processo N°: 3778/2011 Protocolo N°: 3778 ID: 52277 Data: 21/12/2011 11:41:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19679/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE INDICA, ENTRE O ESTADO DA BAHIA E OS MUNICÍPIOS DE SALVADOR E DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 3777/2011 Protocolo N°: 3777 ID: 52276 Data: 21/12/2011 11:37:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4707/2011
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE INDICA, ENTRE O ESTADO DA BAHIA E OS MUNICÍPIOS DE SALVADOR E DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 3776/2011 Protocolo N°: 3776 ID: 52275 Data: 21/12/2011 11:34:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19622/2011
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3399/2011 Protocolo N°: 3399 ID: 51908 Data: 07/12/2011 15:51:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4706/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA-PC/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 3398/2011 Protocolo N°: 3398 ID: 51907 Data: 07/12/2011 15:32:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19606/2011
INSTITUI O SISTEMA DE DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE METAS PARA O INDICADOR ESTRATÉGICO E OUTROS INDICADORES DE CONTROLE DE CRIMINALIDADE NO ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3326/2011 Protocolo N°: 3326 ID: 51835 Data: 29/11/2011 18:56:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4705/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE METAS PARA O INDICADOR ESTRATÉGICO E OUTROS INDICADORES DE CONTROLE DE CRIMINALIDADE NO ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3325/2011 Protocolo N°: 3325 ID: 51834 Data: 29/11/2011 18:51:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19590/2011
AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA DOS MUTUÁRIOS DO PROJETO DE HORTICULTURA IRRIGADA DA BACIA SEDIMENTAR DE TUCANO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. - DESENBAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3293/2011 Protocolo N°: 3293 ID: 51802 Data: 25/11/2011 10:59:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4704/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA DOS MUTUÁRIOS DO PROJETO DE HORTICULTURA IRRIGADA DA BACIA SEDIMENTAR DE TUCANO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A - DESENBAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3292/2011 Protocolo N°: 3292 ID: 51801 Data: 25/11/2011 10:56:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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