Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Aderbal Fulco Caldas 
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INDICAÇÃO n° 19137/2011
INDICA AO MINISTRO PAULO SÉRGIO PASSOS, AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO, DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA BR 110 COM A BR 101, APÓS A CIDADE DE ALAGOINHAS, PRÓXIMO AO KM 97, BIFURCAÇÃO DA BR 110 SENTIDO PAULO AFONSO E DA BR 101 SENTIDO ARACAJU.
Processo N°: 3506/2011 Protocolo N°: 3506 ID: 52011 Data: 12/12/2011 15:49:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13652/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DOS 40 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) E PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS PELA NOBRE CORTE AOS MUNICÍPIOS BAIANOS.
Processo N°: 3365/2011 Protocolo N°: 3365 ID: 51874 Data: 05/12/2011 16:00:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13462/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, E À COORDENADORA ELENIR ALVES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DARCY RIBEIRO, CONCEDIDO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM VIRTUDE DO ALCANCE SOCIAL E INCLUSIVO DO PROGRAMA TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO - TOPA, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2839/2011 Protocolo N°: 2839 ID: 51375 Data: 10/10/2011 16:15:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19508/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2838/2011 Protocolo N°: 2838 ID: 51374 Data: 10/10/2011 16:13:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13434/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE WENCESLAU DE OLIVEIRA GUIMARÃES , A TRANSCORRER EM 28 DE SETEMBRO DE 2011
Processo N°: 2742/2011 Protocolo N°: 2742 ID: 51279 Data: 28/09/2011 16:08:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13317/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITUAÇU.
Processo N°: 2450/2011 Protocolo N°: 2450 ID: 50997 Data: 24/08/2011 17:42:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19407/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CONTRACAPA DOS CADERNOS E LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Processo N°: 2379/2011 Protocolo N°: 2379 ID: 50940 Data: 18/08/2011 14:55:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13255/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, A TRANSCORRER NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2011.
Processo N°: 2297/2011 Protocolo N°: 2297 ID: 50860 Data: 11/08/2011 17:57:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13254/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, A TRANSCORRER NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2011.
Processo N°: 2296/2011 Protocolo N°: 2296 ID: 50859 Data: 11/08/2011 17:56:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13253/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, A TRANSCORRER EM 14 DE AGOSTO DE 2011
Processo N°: 2295/2011 Protocolo N°: 2295 ID: 50858 Data: 11/08/2011 17:51:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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