Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Pedro Tavares 
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PROJETO DE LEI n° 19693/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO ESTADO DA BAHIA DEVERÃO FIXAR NO SEU ESPAÇO INTERNO, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, MAPA RODOVIÁRIO DO ESTADO, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE PESSOAS E BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3817/2011 Protocolo N°: 3817 ID: 52316 Data: 22/12/2011 11:38:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13725/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO POVO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PELOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Processo N°: 3813/2011 Protocolo N°: 3813 ID: 52312 Data: 22/12/2011 11:32:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19664/2011
OBRIGA QUE, NOS ESTABELECIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADOS NO ESTADO DA BAHIA, SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES, ASSENTOS APROPRIADOS ENQUANTO AGUARDAM ATENDIMENTO ADEQUADO.
Processo N°: 3665/2011 Protocolo N°: 3665 ID: 52165 Data: 20/12/2011 14:21:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19663/2011
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS LEGAIS PARA VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA BAHIA E DE SEUS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3664/2011 Protocolo N°: 3664 ID: 52164 Data: 20/12/2011 14:20:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19637/2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS PELA INICIATIVA PRIVADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MESMAS, INCLUSIVE COM A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3539/2011 Protocolo N°: 3539 ID: 52044 Data: 13/12/2011 16:08:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19636/2011
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PEDÁGIO PELA UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS VIÁRIOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3538/2011 Protocolo N°: 3538 ID: 52043 Data: 13/12/2011 16:04:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19617/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNTA SALVADOR PERNAMBUÉS EM AÇÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3382/2011 Protocolo N°: 3382 ID: 51891 Data: 06/12/2011 15:19:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19051/2011
INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA BR-101, KM 223, NO DISTRITO DE EMBIRA, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DA EMBIRA.
Processo N°: 3352/2011 Protocolo N°: 3352 ID: 51861 Data: 01/12/2011 16:05:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13616/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO POVO DE MIRANGABA, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2011, PELOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 3257/2011 Protocolo N°: 3257 ID: 51781 Data: 23/11/2011 15:11:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19579/2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BENS PÚBLICOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Processo N°: 3245/2011 Protocolo N°: 3245 ID: 51769 Data: 22/11/2011 15:28:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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