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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2011
Autor:
Rosemberg Pinto
Localizada(s)
47
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PROJETO DE LEI n° 19558/2011
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
3168/2011
Protocolo N°:
3168
ID:
51693
Data:
10/11/2011 15:39:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19557/2011
INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3167/2011
Protocolo N°:
3167
ID:
51692
Data:
10/11/2011 15:34:21
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19556/2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2ª (SEGUNDA VIA) DE DOCUMENTOS ROUBADOS QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3166/2011
Protocolo N°:
3166
ID:
51691
Data:
10/11/2011 15:29:59
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 7534/2011
CRIA A SUBCOMISSÃO ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
Processo N°:
3120/2011
Protocolo N°:
3120
ID:
51645
Data:
07/11/2011 15:46:38
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19548/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SUL BAIANA DE COMBATE AO CÂNCER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°:
3075/2011
Protocolo N°:
3075
ID:
51600
Data:
01/11/2011 14:56:30
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 19541/2011
FICA INSTITUÍDO O DIA 27 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
Processo N°:
3054/2011
Protocolo N°:
3054
ID:
51579
Data:
27/10/2011 15:40:01
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 13539/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 42 ANOS DA TRIBUNA DA BAHIA.
Processo N°:
3026/2011
Protocolo N°:
3026
ID:
51551
Data:
26/10/2011 15:33:16
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 13509/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE ITAPARICA PELA PASSAGEM DE SEUS 180 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
2964/2011
Protocolo N°:
2964
ID:
51489
Data:
20/10/2011 15:56:55
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 13494/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ.
Processo N°:
2917/2011
Protocolo N°:
2917
ID:
51442
Data:
18/10/2011 16:58:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 13493/2011
MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA UNIGEL PELA INSTALAÇÃO DA NOVA PLANTA QUE FOI INAUGURADA EM CANDEIAS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR.
Processo N°:
2916/2011
Protocolo N°:
2916
ID:
51441
Data:
18/10/2011 16:56:08
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Rosemberg Pinto
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