Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Joacy Dourado 
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PROJETO DE LEI n° 19643/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA VELHA - ASCOLV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANARANA E FORO NA COMARCA DE BARRA DO MENDES.
Processo N°: 3547/2011 Protocolo N°: 3547 ID: 52052 Data: 13/12/2011 17:17:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joacy Dourado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19626/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO DE RESTAURAÇÃO MAANAIM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE IRECÊ.
Processo N°: 3524/2011 Protocolo N°: 3524 ID: 52029 Data: 13/12/2011 11:50:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joacy Dourado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19609/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO E A PROCEDER A RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL DO IPVA NA HIPÓTESE DE PRIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO POR FURTO OU ROUBO.
Processo N°: 3342/2011 Protocolo N°: 3342 ID: 51851 Data: 30/11/2011 17:29:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joacy Dourado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19566/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADCDR - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE DEMANDA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMBURANAS E FORO NA COMARCA DE JACOBINA.
Processo N°: 3195/2011 Protocolo N°: 3195 ID: 51720 Data: 16/11/2011 16:59:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joacy Dourado
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13410/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM À PASSAGEM DOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ.
Processo N°: 2681/2011 Protocolo N°: 2681 ID: 51220 Data: 21/09/2011 15:22:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joacy Dourado
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13394/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM À PASSAGEM DOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
Processo N°: 2644/2011 Protocolo N°: 2644 ID: 51187 Data: 19/09/2011 15:32:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joacy Dourado
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18881/2011
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR JAQUES WAGNER, QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIO DA EBDA NO MUNICÍPIO DE UMBURANAS - BAHIA.
Processo N°: 2578/2011 Protocolo N°: 2578 ID: 51121 Data: 09/09/2011 12:10:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joacy Dourado
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13263/2011
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA, PELA CONQUISTA DO POSTO DE 3ª MELHOR PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO BRASIL.
Processo N°: 2310/2011 Protocolo N°: 2310 ID: 50873 Data: 15/08/2011 16:26:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joacy Dourado
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13218/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PASSAGEM DOS (53) CINQÜENTA E TRÊS ANOS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL.
Processo N°: 2237/2011 Protocolo N°: 2237 ID: 50800 Data: 10/08/2011 10:25:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joacy Dourado
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PROCESSO
MOÇÃO n° 13176/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM À PASSAGEM DOS 102 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°: 2164/2011 Protocolo N°: 2164 ID: 50727 Data: 03/08/2011 15:25:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joacy Dourado
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