Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Paulo Azi 
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PROJETO DE LEI n° 20115/2012
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2782/2012 Protocolo N°: 2782 ID: 54993 Data: 18/12/2012 15:50:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20114/2012
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2781/2012 Protocolo N°: 2781 ID: 54992 Data: 18/12/2012 15:09:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20075/2012
ASSEGURA A DEFICIENTES FÍSICOS PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 2617/2012 Protocolo N°: 2617 ID: 54838 Data: 03/12/2012 17:16:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20066/2012
ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO OS VEÍCULOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ESTUDEM OU TRABALHEM EM OUTRAS CIDADES.
Processo N°: 2581/2012 Protocolo N°: 2581 ID: 54803 Data: 28/11/2012 16:35:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20065/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2580/2012 Protocolo N°: 2580 ID: 54802 Data: 28/11/2012 16:34:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20064/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS SEDIADOS NO ESTADO BAHIA A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA "LEI SECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2579/2012 Protocolo N°: 2579 ID: 54801 Data: 28/11/2012 16:30:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20063/2012
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRMA DE RETINA CIRÚRGICA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2578/2012 Protocolo N°: 2578 ID: 54800 Data: 28/11/2012 16:27:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1345/2012
INDICA OS MEMBROS DA BANCADA DA MINORIA QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ACOMPANHAR A PRIVATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS.
Processo N°: 2370/2012 Protocolo N°: 2370 ID: 54604 Data: 06/11/2012 15:23:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14797/2012
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ ALFREDO MENEZES. OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Processo N°: 2292/2012 Protocolo N°: 2292 ID: 54526 Data: 23/10/2012 15:49:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1337/2012
OFÍCIO INDICANDO OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DESTA CASA.
Processo N°: 2037/2012 Protocolo N°: 2037 ID: 54277 Data: 04/09/2012 17:16:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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