Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Poder Executivo 
Localizada(s) 145 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
MENSAGEM n° 4772/2012
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19.648/2011.
Processo N°: 2841/2012 Protocolo N°: 2841 ID: 55050 Data: 27/12/2012 11:54:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20108/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2765/2012 Protocolo N°: 2765 ID: 54976 Data: 17/12/2012 16:11:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4771/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASI8L S/A, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2764/2012 Protocolo N°: 2764 ID: 54975 Data: 17/12/2012 16:08:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20091/2012
ALTERA A NOMENCLATURA E A FINALIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - SEAGRI.
Processo N°: 2720/2012 Protocolo N°: 2720 ID: 54935 Data: 11/12/2012 20:18:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4770/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA E A FINALIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - SEAGRI.
Processo N°: 2719/2012 Protocolo N°: 2719 ID: 54934 Data: 11/12/2012 20:16:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1351/2012
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18.632/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2718/2012 Protocolo N°: 2718 ID: 54933 Data: 11/12/2012 20:14:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20090/2012
ALTERA A LEI Nº 12.586, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 2717/2012 Protocolo N°: 2717 ID: 54932 Data: 11/12/2012 19:43:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4769/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.586, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 2716/2012 Protocolo N°: 2716 ID: 54931 Data: 11/12/2012 19:41:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20089/2012
AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, A EFETUAR TRANSAÇÃO JUDICIAL E ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE.
Processo N°: 2715/2012 Protocolo N°: 2715 ID: 54930 Data: 11/12/2012 19:36:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4768/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, A EFETUAR TRANSAÇÃO JUDICIAL E ALIENAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE.
Processo N°: 2714/2012 Protocolo N°: 2714 ID: 54929 Data: 11/12/2012 19:33:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.