Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Rosemberg Pinto 
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MOÇÃO n° 14959/2012
MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL CASA JOVEM II PELO PRÊMIO ESCOLA VOLUNTÁRIA.
Processo N°: 2779/2012 Protocolo N°: 2779 ID: 54990 Data: 18/12/2012 14:22:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20086/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DIAMANTINO DE XADREZ - CDX, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS.
Processo N°: 2711/2012 Protocolo N°: 2711 ID: 54926 Data: 11/12/2012 17:57:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19981/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SÃO COSME, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL.
Processo N°: 2130/2012 Protocolo N°: 2130 ID: 54370 Data: 19/09/2012 16:56:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19976/2012
INSTITUI O DIA 02 DE AGOSTO COMO DIA ESTADUAL DE CULTO À ANCESTRALIDADE.
Processo N°: 2114/2012 Protocolo N°: 2114 ID: 54354 Data: 18/09/2012 12:54:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19972/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VÁRZEA DA EMA - AAVE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ.
Processo N°: 2092/2012 Protocolo N°: 2092 ID: 54332 Data: 12/09/2012 14:53:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19960/2012
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2ª VIA (SEGUNDA VIA) DE DOCUMENTOS ROUBADOS QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2047/2012 Protocolo N°: 2047 ID: 54287 Data: 05/09/2012 14:11:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7685/2012
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO JORNAL A TARDE.
Processo N°: 1350/2012 Protocolo N°: 1350 ID: 53605 Data: 01/06/2012 15:34:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7684/2012
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ANCESTRALIDADE: POVO DE SANTO CULTURA VIVA NA BAHIA.
Processo N°: 1349/2012 Protocolo N°: 1349 ID: 53604 Data: 01/06/2012 15:31:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 110/2012
INSTITUI O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO COMO PARTE INTEGRANTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1208/2012 Protocolo N°: 1208 ID: 53472 Data: 17/05/2012 17:57:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19813/2012
INSTITUI COTAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS ACIMA DE 50 (CINQUENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1169/2012 Protocolo N°: 1169 ID: 53433 Data: 14/05/2012 17:31:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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