Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Sidelvan Nóbrega 
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MOÇÃO n° 14973/2012
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA CANÔ.
Processo N°: 2835/2012 Protocolo N°: 2835 ID: 55044 Data: 26/12/2012 19:49:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19947/2012
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ALTERAR NO REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", INTEGRANTE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - PET BAHIA, O PERCENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE 20% PARA 50% DO PRÊMIO.
Processo N°: 2702/2012 Protocolo N°: 2702 ID: 54917 Data: 11/12/2012 16:11:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19935/2012
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO E COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM GRANDES COBERTURAS DE EDIFICAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIA, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA CONVERSÃO DIRETA DA RADIAÇÃO SOLAR EM ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 2653/2012 Protocolo N°: 2653 ID: 54868 Data: 06/12/2012 14:33:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19934/2012
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DILMA ROUSSEFF, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO E COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM GRANDES COBERTURAS DE EDIFICAÇÕES COM MEDIDAS MÍNIMAS PREESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CCT) DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIA, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, SENDO OS BENEFÍCIOS REVERTIDOS DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE MICRORREGIÕES.
Processo N°: 2652/2012 Protocolo N°: 2652 ID: 54867 Data: 06/12/2012 14:28:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19933/2012
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DILMA ROUSSEFF, A PRIORIDADE DO USO DE ENERGIA SOLAR NOS PROGRAMAS DE COMBATE A SECA, DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO DIGITAL DENTRE OUTRAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE MICRORREGIÕES E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PAÍS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO NORDESTE, QUE DEMANDEM ENERGIA DURANTE O PROCESSO.
Processo N°: 2651/2012 Protocolo N°: 2651 ID: 54866 Data: 06/12/2012 14:22:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14901/2012
MOÇÃO AO ESPORTE CLUBE BAHIA POR SUA PERMANÊNCIA NA SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
Processo N°: 2612/2012 Protocolo N°: 2612 ID: 54834 Data: 03/12/2012 16:22:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19923/2012
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE TOMATES, COM APROVEITAMENTO DOS TOMATES MADUROS DESCARTADOS DURANTE O PROCESSO, NA CIDADE DE LAPÃO.
Processo N°: 2609/2012 Protocolo N°: 2609 ID: 54831 Data: 03/12/2012 16:07:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19922/2012
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIA & TECNOLOGIA AMBIENTAL DA BAHIA NO PARQUE METROPOLITANO DE PITUAÇU, ATRAVÉS DA PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,SEMA, CONDER,UNEB, UFBA E A COMPANHIA DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - COPPA.
Processo N°: 2608/2012 Protocolo N°: 2608 ID: 54830 Data: 03/12/2012 16:03:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19916/2012
INDICO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE AUTORIZE, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES DE PROTEÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA BAHIA.
Processo N°: 2591/2012 Protocolo N°: 2591 ID: 54813 Data: 29/11/2012 18:19:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19915/2012
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE ESTABELEÇA, CONFORME AUTORIZA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2000, UM PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS ADVOGADOS CONTRATADOS PELA INICIATIVA PRIVADA.
Processo N°: 2590/2012 Protocolo N°: 2590 ID: 54812 Data: 29/11/2012 18:16:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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