Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2012 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2172/2012
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2831/2012 Protocolo N°: 2831 ID: 55040 Data: 26/12/2012 19:37:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20136/2012
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS DE SELEÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2830/2012 Protocolo N°: 2830 ID: 55039 Data: 26/12/2012 19:32:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20135/2012
TORNA OBRIGATÓRIA O LICENCIAMENTO NO ESTADO DA BAHIA, PARA OS VEÍCULOS LOCADOS A EMPRESAS PÚBLICAS, COOPERATIVAS, LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS E EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUE ATUAM NA BAHIA, COM SEDE FISCAL OU NÃO NO ESTADO.
Processo N°: 2829/2012 Protocolo N°: 2829 ID: 55038 Data: 26/12/2012 19:27:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20134/2012
FICA ASSEGURADO AOS AFRO-BRASILEIROS, 13% (TREZE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS EFETUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DO ESTADO DA BAHIA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
Processo N°: 2828/2012 Protocolo N°: 2828 ID: 55037 Data: 26/12/2012 19:19:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7790/2012
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL A TARDE, DO DIA 06.12.2012, SOB O TÍTULO: "PROPOSTA DO GOVERNO VAI BENEFICIAR 127 MIL PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS E OUTROS 290 MIL DE MOTOS. PROJETO DO GOVERNO PROPÕE PERDÃO A DEVEDORES DO IPVA".
Processo N°: 2797/2012 Protocolo N°: 2797 ID: 55008 Data: 19/12/2012 17:39:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiza Maia Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7789/2012
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIAS DO VERMELHO DO DIA 06.12.2012, SOB O TÍTULO: "OSCAR NIEMEYER, O ARQUITETO DE UM TEMPO FUTURO", E POEMA DE AUTORIA DE CHICO BUARQUE DE HOLANDA INTITULADO: "A CASA DO OSCAR. POEMAS, TESTEMUNHAS, CARTAS - 2000.
Processo N°: 2796/2012 Protocolo N°: 2796 ID: 55007 Data: 19/12/2012 17:34:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 7788/2012
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA PUBLICADA NO VERMELHO DE 06.12.2012, SOB O TÍTULO: DILMA: "O BRASIL PERDEU UM DOS SEUS GÊNIOS".
Processo N°: 2795/2012 Protocolo N°: 2795 ID: 55006 Data: 19/12/2012 17:30:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19956/2012
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE AUTORIZE AO DERBA A REALIZAR UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE QUALIDADE NA RODOVIA ESTADUAL BA-245, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IAÇU À SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA.
Processo N°: 2788/2012 Protocolo N°: 2788 ID: 54999 Data: 19/12/2012 14:22:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Geilson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20115/2012
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2782/2012 Protocolo N°: 2782 ID: 54993 Data: 18/12/2012 15:50:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20114/2012
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2781/2012 Protocolo N°: 2781 ID: 54992 Data: 18/12/2012 15:09:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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