Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI n° 20704/2013
ALTERA A LEI Nº 7.599, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000.
Processo N°: 3285/2013 Protocolo N°: 3285 ID: 58278 Data: 27/12/2013 13:19:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4846/2013
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.599, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000.
Processo N°: 3284/2013 Protocolo N°: 3284 ID: 58277 Data: 27/12/2013 13:16:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1489/2013
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20.557/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 12.371, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Processo N°: 3253/2013 Protocolo N°: 3253 ID: 58251 Data: 26/12/2013 12:22:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1488/2013
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20.547/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFEIRI PARA A UNIÃO OS TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL BA-430 QUE INDICA.
Processo N°: 3252/2013 Protocolo N°: 3252 ID: 58250 Data: 26/12/2013 12:21:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20686/2013
ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Processo N°: 3244/2013 Protocolo N°: 3244 ID: 58242 Data: 19/12/2013 21:02:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4845/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Processo N°: 3243/2013 Protocolo N°: 3243 ID: 58241 Data: 19/12/2013 20:06:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1486/2013
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20.535/2013, QUE AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE INDICA.
Processo N°: 3218/2013 Protocolo N°: 3218 ID: 58218 Data: 18/12/2013 07:06:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20652/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS.
Processo N°: 3160/2013 Protocolo N°: 3160 ID: 58163 Data: 13/12/2013 12:37:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4844/2013
MENSAGEM ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI, EM QUE SE PROPÕE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS.
Processo N°: 3159/2013 Protocolo N°: 3159 ID: 58162 Data: 13/12/2013 12:32:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20651/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.800, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUIU O PRÊMIO POR DESEMPENHO FAZENDÁRIO.
Processo N°: 3158/2013 Protocolo N°: 3158 ID: 58161 Data: 12/12/2013 19:38:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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