Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Ministério Público 
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PROJETO DE LEI n° 20639/2013
RECLASSIFICA ENTRÂNCIAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, TRANSFORMA CARGOS NA CARREIRA E DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO CUMULATIVO DE ATRIBUIÇÕES.
Processo N°: 3123/2013 Protocolo N°: 3123 ID: 58126 Data: 10/12/2013 21:08:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1485/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE RECLASSIFICA ENTRÂNCIAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADOO DA BAHIA, TRANSFORMA CARGOS NA CARREIRA E DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO CUMULATIVO DE ATRIBUIÇÕES.
Processo N°: 3122/2013 Protocolo N°: 3122 ID: 58125 Data: 10/12/2013 21:00:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20324/2013
RECLASSIFICA A ENTRÂNCIA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1281/2013 Protocolo N°: 1281 ID: 56324 Data: 05/06/2013 14:56:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1421/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE RECLASSIFICA A ENTRÂNCIA DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1280/2013 Protocolo N°: 1280 ID: 56323 Data: 05/06/2013 14:55:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 115/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 18 DE JANEIRO 1996.
Processo N°: 1279/2013 Protocolo N°: 1279 ID: 56322 Data: 05/06/2013 14:53:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1420/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1996.
Processo N°: 1278/2013 Protocolo N°: 1278 ID: 56321 Data: 05/06/2013 14:49:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20298/2013
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E OS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1109/2013 Protocolo N°: 1109 ID: 56153 Data: 16/05/2013 10:56:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1417/2013
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E OS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1108/2013 Protocolo N°: 1108 ID: 56152 Data: 16/05/2013 10:53:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20168/2013
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, REFERIDO NO ART.136, I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 261/2013 Protocolo N°: 261 ID: 55314 Data: 25/02/2013 18:20:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1379/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 260/2013 Protocolo N°: 260 ID: 55313 Data: 25/02/2013 18:18:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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