Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Tribunal de Justiça do Estado 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 20426/2013
ACRESCENTA O ART. 193-A À LEI Nº 10.845/2007 (LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA). ESTABELECENDO GRATIFICAÇÃO A MAGISTRADOS EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DO FORO.
Processo N°: 2109/2013 Protocolo N°: 2109 ID: 57134 Data: 20/08/2013 16:37:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1439/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO ESTABELECER GRATIFICAÇÃO A MAGISTRADOS, QUANDO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DE FORO,
Processo N°: 2108/2013 Protocolo N°: 2108 ID: 57133 Data: 20/08/2013 16:35:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20273/2013
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 970/2013 Protocolo N°: 970 ID: 56018 Data: 07/05/2013 16:13:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1407/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 969/2013 Protocolo N°: 969 ID: 56017 Data: 07/05/2013 16:12:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1405/2013
SOLICITA O SOBRETAMENTO DA PROPOSTA 20.261/2013, ATÉ A DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DE AUMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 929/2013 Protocolo N°: 929 ID: 55977 Data: 03/05/2013 12:44:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20261/2013
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 891/2013 Protocolo N°: 891 ID: 55940 Data: 30/04/2013 14:13:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1404/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
Processo N°: 890/2013 Protocolo N°: 890 ID: 55939 Data: 30/04/2013 14:11:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20181/2013
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 11.905, DE 3 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 341/2013 Protocolo N°: 341 ID: 55393 Data: 05/03/2013 17:42:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1394/2013
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 11.905, DE 3 DE MAIO DE 2010.
Processo N°: 340/2013 Protocolo N°: 340 ID: 55392 Data: 05/03/2013 17:40:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20169/2013
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 295/2013 Protocolo N°: 295 ID: 55348 Data: 27/02/2013 18:22:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.