Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Mesa Diretora 
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PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 135/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 67 E AO INCISO II DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3028/2013 Protocolo N°: 3028 ID: 58031 Data: 03/12/2013 18:47:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2195/2013
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE PAULO AFONSO E DE UMA SESSÃO NA CIDADE DE PORTO SEGURO, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1903/2013 Protocolo N°: 1903 ID: 56932 Data: 05/08/2013 16:18:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2189/2013
CONCEDE OTTÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A JURACI GOMES DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1425/2013 Protocolo N°: 1425 ID: 56455 Data: 13/06/2013 17:35:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20305/2013
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS.
Processo N°: 1146/2013 Protocolo N°: 1146 ID: 56190 Data: 21/05/2013 18:11:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20304/2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 1145/2013 Protocolo N°: 1145 ID: 56189 Data: 21/05/2013 18:06:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2175/2013
CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 470/2013 Protocolo N°: 470 ID: 55522 Data: 19/03/2013 17:15:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2174/2013
DISPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA CIDADE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 412/2013 Protocolo N°: 412 ID: 55464 Data: 13/03/2013 14:35:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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