Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Ministério Público 
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PROJETO DE LEI n° 21045/2014
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, REFERIDO NO ART. 136, I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Processo N°: 2294/2014 Protocolo N°: 2294 ID: 60400 Data: 22/12/2014 18:21:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1587/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE REAJUSTE NO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2293/2014 Protocolo N°: 2293 ID: 60399 Data: 22/12/2014 18:19:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20794/2014
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E OS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 651/2014 Protocolo N°: 651 ID: 58918 Data: 08/04/2014 12:01:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1522/2014
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E OS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2014 Protocolo N°: 650 ID: 58917 Data: 08/04/2014 11:57:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20765/2014
ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 11.617 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
Processo N°: 435/2014 Protocolo N°: 435 ID: 58712 Data: 20/03/2014 11:40:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1517/2014
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 11.617 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
Processo N°: 434/2014 Protocolo N°: 434 ID: 58711 Data: 20/03/2014 11:36:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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