Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Mesa Diretora 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 21051/2014
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E SEGURANÇA PARA EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.
Processo N°: 2312/2014 Protocolo N°: 2312 ID: 60418 Data: 29/12/2014 17:59:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2292/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N° 1.193, DE 17 DE JANEIRO DE 1985, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2311/2014 Protocolo N°: 2311 ID: 60417 Data: 29/12/2014 17:57:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2291/2014
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO MENSAL DEVIDO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
Processo N°: 2310/2014 Protocolo N°: 2310 ID: 60416 Data: 29/12/2014 17:56:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2503/2014
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: 2309/2014 Protocolo N°: 2309 ID: 60415 Data: 29/12/2014 17:55:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2502/2014
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA BAHIA
Processo N°: 2308/2014 Protocolo N°: 2308 ID: 60414 Data: 29/12/2014 17:54:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21044/2014
ACRESCENTA O ART. 55-A À LEI 8.971, DE 5 DE JANEIRO DE 2004.
Processo N°: 2291/2014 Protocolo N°: 2291 ID: 60397 Data: 22/12/2014 18:00:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8134/2014
REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 20.789/2014
Processo N°: 579/2014 Protocolo N°: 579 ID: 58851 Data: 01/04/2014 22:20:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20789/2014
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 578/2014 Protocolo N°: 578 ID: 58850 Data: 01/04/2014 20:47:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20788/2014
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 577/2014 Protocolo N°: 577 ID: 58849 Data: 01/04/2014 20:46:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2254/2014
EXTINGUE AS FUNÇÕES COMISSIONADAS - SÍMBOLO FC - DOS GABINETES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 256/2014 Protocolo N°: 256 ID: 58534 Data: 20/02/2014 19:20:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.