Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
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OFÍCIO n° 1584/2014
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2014, PERÍODO DE SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014.
Processo N°: 2071/2014 Protocolo N°: 2071 ID: 60197 Data: 12/11/2014 17:28:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20926/2014
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO, ESTABELECE NORMAS SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.207, DE 14 DE ABRIL DE 2011, RELATIVA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1772/2014 Protocolo N°: 1772 ID: 59948 Data: 16/09/2014 17:33:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1556/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 1771/2014 Protocolo N°: 1771 ID: 59947 Data: 16/09/2014 17:32:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1546/2014
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES, REFERENTE AO 1° TRIMESTRE DE 2014.
Processo N°: 1312/2014 Protocolo N°: 1312 ID: 59541 Data: 07/07/2014 15:55:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1545/2014
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2014, PERÍODO DE MAIO/2013 A ABRIL/2014.
Processo N°: 1243/2014 Protocolo N°: 1243 ID: 59495 Data: 27/06/2014 11:57:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 118/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INDICA, INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1025/2014 Protocolo N°: 1025 ID: 59283 Data: 21/05/2014 18:54:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1538/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991.
Processo N°: 1024/2014 Protocolo N°: 1024 ID: 59282 Data: 21/05/2014 18:53:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1530/2014
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS , ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES, SÍNTESE DAS ATIVIDADES 2011/2013, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 819/2014 Protocolo N°: 819 ID: 59084 Data: 30/04/2014 12:02:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1518/2014
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES, REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2013.
Processo N°: 521/2014 Protocolo N°: 521 ID: 58793 Data: 26/03/2014 16:31:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1514/2014
ENCAMINHA RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: 348/2014 Protocolo N°: 348 ID: 58625 Data: 12/03/2014 15:37:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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PROCESSO
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