Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Sidelvan Nóbrega 
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PROJETO DE LEI n° 21048/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS CASA DO OLEIRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 2297/2014 Protocolo N°: 2297 ID: 60403 Data: 22/12/2014 18:59:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21046/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NACIONAL RESGATANDO VIDAS - INARV, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 2295/2014 Protocolo N°: 2295 ID: 60401 Data: 22/12/2014 18:54:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20883/2014
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS.
Processo N°: 2214/2014 Protocolo N°: 2214 ID: 60326 Data: 11/12/2014 17:36:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
MOÇÃO n° 17432/2014
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE MALHADA, COMEMORADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO
Processo N°: 2130/2014 Protocolo N°: 2130 ID: 60252 Data: 27/11/2014 17:23:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
MOÇÃO n° 17416/2014
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE ANGUERA, COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 2093/2014 Protocolo N°: 2093 ID: 60217 Data: 19/11/2014 13:42:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20860/2014
INDICA AO PRESIDENTE DA CONDER, JOSÉ UBIRATAN CARDOSO MATOS, QUE DETERMINE ANÁLISE TÉCNICA PARA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE DEFENSAS NO VIADUTO DOS RODOVIÁRIOS DE SALVADOR, ASSIM COMO NOS DEMAIS VIADUTOS, VIAS E PONTES DA BAHIA QUE AINDA NÃO AS POSSUI, PARA A PROTEÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
Processo N°: 1868/2014 Protocolo N°: 1868 ID: 60041 Data: 23/10/2014 15:31:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20924/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES UTILIZAREM EM SEUS CARDÁPIOS ALIMENTOS SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN, PARA CONSUMO DOS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1767/2014 Protocolo N°: 1767 ID: 59943 Data: 16/09/2014 15:39:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
MOÇÃO n° 17314/2014
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE PARAMIRIM.
Processo N°: 1764/2014 Protocolo N°: 1764 ID: 59940 Data: 16/09/2014 15:25:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20850/2014
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA O REFORÇO POLICIAL E IMPLANTAÇÃO DE BASE DA POLICIA MILITAR, NO CONJUNTO FEIRA VII, BAIRRO DO TOMBA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1735/2014 Protocolo N°: 1735 ID: 59911 Data: 04/09/2014 13:58:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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PROCESSO
MOÇÃO n° 17296/2014
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA.
Processo N°: 1720/2014 Protocolo N°: 1720 ID: 59896 Data: 29/08/2014 12:07:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sidelvan Nóbrega
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